Categoria:
Direito (vários)
Modalidade:
A Distância
Programa do Curso: 1. Principios Constitucionais Tributários: - conceito; 2. O poder de tributar; - Poder e competência; 3. Atribuição de competêncian e distribuição de receita; 4. Princípios jurídicos constitucionais; - igualdade e isonomia; - legalidade;1
Categoria:
Direito (vários)
Modalidade:
A Distância
Programa: 1.O consumidor e a Constituição Federal; 2.CDC - O Código de defesa do consumidor; 2.1.consumidor; 2.2.fornecedor; 2.3.produto e serviço; 3.direitos básicos do consumidor; 3.1.são direitos do consumidor; 4.política nacional das relações de consum1
Categoria:
Direito Civil
Modalidade:
A Distância
Programa: 1.Pessoa e Personalidade; 1.1.pessoa física; 1.2.pessoa jurídica; 1.2.1.desconsideração da personalidade jurídica; 2.Bens; 2.1.bens de família; 3.Negócio jurídico; 4.Nulidade e anulabilidade; 4.1.negócio jurídico nulo; 4.2.negócio jurídico anuláv1
Categoria:
Direito Civil
Modalidade:
A Distância
Conceito, características e tipos de contratos conforme o código civil brasileiro. Programa: 1.Contratos; 1.1.condições de validade do contrato; 1.2.princípios dos contratos; 1.3.formas de interpretação dos contratos; 2.Princípios básicos dos contratos; 21
Categoria:
Direito Empresarial
Modalidade:
A Distância
Programa do Curso: 1. Organização do Estado; 1.1 formas de prestação da atividade administrativa; 1.2 administração direita; 1.3 administração indireta; 1.3.1 - autarquias; 1.3.2 - autarquias profisionais; 1.3.3 - autarquias territoriais; 1.3.4 - Agências1
Categoria:
Direito Empresarial
Modalidade:
A Distância
Programa: 1. Direito Cambiário; 1.1. Crédito; - conceito; - elementos; 1.2.acepções básicas 1.3. o crédito na prática comercial; 2. Títulos de Crédito; 2.1.conceito; 2.2.características; a) cartularidade; b) literalidade; c) autonomia; d) independência; e)1
Categoria:
Direito Empresarial
Modalidade:
A Distância
Programa: 1.Direito Empresarial: - conceito de comércio; 2.Direito Comercial e Direito Empresarial; 3.Características e natureza do comércio; 4.Obrigações dos empresários; 5.Livros mercantis; 6.Prepostos do empresário; 7.Estabelecimento; 8.Perfis das empr1
Categoria:
Direito Empresarial
Modalidade:
A Distância
Conteúdo programático do curso: 1. A propriedade intelectual; 2. A Propriedade industrial; 3. INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial; 4. Registros e Patentes; 5. Invenção; 6. Modelo de utilidade; 7. Desenho industrial; 7.1.as modalidades de de1
Categoria:
Direito Penal
Modalidade:
A Distância
Programa: 1.Infração penal; 2.Crime; 3.Consumação e Tentativa; 4.Desistência Voluntária e arrependimento eficaz; 5.Causas da exclusão de ilicitude; 6.Causas da exclusão da culpabilidade; 7.Concurso de agentes; 8.Contravenção; 9.Imputabilidade Penal; 10.Ext1
Categoria:
Direito Penal
Modalidade:
A Distância
Programa: 1.Crime e Contravenção; 2.Periclitação da vida e da saúde; 3.Crimes contra a liberdade pessoal; 4.Crimes contra a fé pública; 5.Crimes contra administração pública; 6.Conceito de funcionário público para efeitos penais; 7.Contravenções referentes1
Categoria:
Direito Penal
Modalidade:
A Distância
Breve descrição dos procedimentos do processo penal brasileiro. 1.Noções gerais; 2.formas do processo penal; 3.princípios gerais processual penais; 4.processo e procedimento; 5.pressupostos processuais penais; 6.inquerito policial; 7.ação penal; 8.jurisdição1
Categoria:
Direito Trabalhista e Segurança Social
Modalidade:
A Distância
Conteúdo Programático do Curso: 1.Seguridade social; 1.1.conceitos; 2.Organização e principios constitucionais; 3.Financiamento; 4.Receitas da União; 5.Receitas das contribuições dos segurados; 6.Receitas das contribuições das empresas;
Categoria:
Direito Trabalhista e Segurança Social
Modalidade:
A Distância
Programa: 1.Previdência Social e Seguridade Social; 2.Organização e princípios constitucionais; 3.Financiamento; 4.Receitas da União; 5.Receitas das contribuições dos segurados; 6.Receitas das contribuições das empresas; 7.Receitas das contribuições: - do1
Categoria:
Direito Trabalhista e Segurança Social
Modalidade:
A Distância
Programa: 1.Ação trabalhista; 1.1.redução a termo da reclamação verbal; 1.2.do comparecimento à audiência; 1.3.parte incontroversa dos salários; 1.4.audiência; 1.5.valor de alçada; 1.6.defesa escrita ou oral; 1.7.sentença; 2. Recursos; 2.1.geral; 2.2.do ad1
Categoria:
Direito Trabalhista e Segurança Social
Modalidade:
A Distância
Programa do curso de legislação trabalhista empresarial: 1.HIstória do Direito do Trabalho; 2.Acidente do Trabalho; 3.Principios constitucionais do trabalho; 4.FGTS e estabilidade; 5.Salário e remuneração; 6.Seminário sobre a nova lei de estágio - Lei nº 11
Categoria:
Direito Trabalhista e Segurança Social
Modalidade:
A Distância
Programa do curso: 1. Princípios constitucionais do Direito do Trabalho; 2. Princípios do Direito do Trabalho; 3. Empregador; 4. Contrato de Trabalho; 5. Do registro do empregado; 6. Tipos de contrato de trabalho; 7. Alteracões do contrato de trabalho; 8.1
Categoria:
Direito Trabalhista e Segurança Social
Modalidade:
A Distância
Aspectos e elementos do direito acidentário do trabalho. Programa: 1.Acidente do trabalho; 1.1.modalidades de acidente do trabalho; 2.segurados; 3.salário de contribuição e salário de benefício; 4.tipos de benefícios acidentários; a.auxílio doença; b.a1
Categoria:
Direito Trabalhista e Segurança Social
Modalidade:
A Distância
Elementos e características específicos do salário e remuneração na legislação trabalhista vigente. 1.Salário; 1.1.formas de pagamento; 1.2.salário complessivo; 1.3.formas de pagamento do salário; 1.4.proteção do salário; 1.5.da fixação do salário; 1.1
Categoria:
Direito Trabalhista e Segurança Social
Modalidade:
A Distância
Conteúdo Prográmatico: 1.História do direito do trabalho; 2.Direito do Trabalho; 2.1.direito público e direito privado; 2.2.fontes do direito do trabalho; a.fontes materiais; b.fontes formais; 2.3.acordo coletivo de trabalho e convenção coletiva de trabalh1
Categoria:
Direito Trabalhista e Segurança Social
Modalidade:
A Distância
Programa: 1.Estabilidade; 1.1.estabilidade provisória; 2.FGTS - fundo de garantia por tempo de serviço; 2.1.hipóteses de saques do FGTS; a.despedida sem justa causa; b.caso de extinção da empresa; c.doença degenerativa do empregado e seus dependentes; d.su1
