Categoria:
Direito (vários)
Modalidade:
Presencial
DIREITO TRIBUTÁRIO Prática em Direito Tributário INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. Conceito do Código Tributário Nacional. Leis e Regulamentação. Normas de interpretação. Bases da tributação: sobre o comércio exterior, sobre a produção e a circulação1
Categoria:
Direito (vários)
Modalidade:
Presencial
Licitações Públicas Conceitos: Licitação e Melhor Proposta. Princípios explícitos e implícitos.Competências para Prática dos Atos da Licitação: Autoridade superior; Comissões; Pregoeiros; Grupo de apoio ao pregoeiro.Modalidades de Licitação: Concorrência, T1
Categoria:
Direito Civil
Modalidade:
Presencial
DIREITO CIVIL Prática em Direito do Consumidor Aprender a pensar o Direito. A arte da pesquisa. O despertar do olhar crítico no Direito. Técnicas de redação e argumentação. Das prerrogativas do Advogado. Contrato de Honorários, Sucumbência.Histórico da De1
Categoria:
Direito Penal
Modalidade:
Presencial
DIREITO PENAL Direito Penal Empresarial Atividade empresarial e Direito Penal.Responsabilidade penal da pessoa jurídica.Processo Penal aplicado aos crimes empresariais.Crimes contra a economia popular e contra as relações de consumo.Crimes contra o Sistema1
Categoria:
Direito Trabalhista e Segurança Social
Modalidade:
Presencial
Curso de Especialização Profissionalizante em DIREITO DO TRABALHO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÓDULO 01 - DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO (45 horas) PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DO TRABALHO: (1). Origem e evolução, no direito comparado, da const1