Conteúdo
Auditoria Fiscal e Tributária
Apresentado por Prof. Silvio Crepaldi
São Paulo,
Conhecer a legislação tributária é cada vez mais essencial. Tratar-se-á das regras gerais de tributação de um dos mais importantes tributos federais, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ, permitindo a visualização das diferentes formas de tributação (Lucro Real, Presumido e Simples Nacional), por meio do conhecimento das regras gerais e das formas de cálculo e pagamento.
A governança fiscal e tributária é uma prioridade crescente, ao mesmo tempo em que a legislação torna-se mais complexa. Ciente da diversidade dos tributos no Brasil, Crepaldi Advogados – Corporate and Tax Lawyers atua com equipes multidisciplinares para atender às necessidades específicas das empresas, estabelecendo políticas fiscais e processos capazes de viabilizar o cumprimento de obrigações fiscais, auxiliando-as a estruturar suas operações, sem perder de vista as oportunidades de redução dos custos tributários.
Essa demanda requer Auditoria específica sobre tributos diretos e indiretos, obrigação principal e obrigações acessórias com objetivo de assegurar a apuração e o correto recolhimento dos valores, em forma de simulação dos atos de fiscalização em várias esferas.
A Auditoria Fiscal Tributária prestada consiste na análise e avaliação detalhada de informações e documentos pertinentes à vida fiscal da empresa, seguidas de sugestões fundamentadas sobre saneamento de irregularidades e prevenção de eventuais passivos tributários, com o objetivo de manter as contas fiscais da sociedade enxutas e racionalizadas.
O serviço de Auditoria Fiscal e Tributária proporciona maior segurança e solidez ao planejamento societário-tributário e às decisões empresariais do dia-a-dia, consistindo em ferramenta-chave para o delineamento de uma gestão estratégica e objetiva, baseada em dados concretos.
A Auditoria Fiscal e Tributária é aconselhada, ainda, a empresas e investidores que pretendam identificar, avaliar e, sobretudo, minimizar previamente os riscos e contingências de seus negócios presentes e futuros.
Tem-se por filosofia acreditar que, quanto mais dados são disponibilizados, mais segurança jurídica e facilidade terão os seus clientes no momento de realizarem as suas transações e operações.
A Auditoria Fiscal e Tributária possibilita, ainda:
· Observar a correta contabilização das despesas da empresa;
· Levantar créditos tributários ignorados pela contabilidade que poderiam ser reavidos ou compensados;
· Constatar se os procedimentos contábeis da empresa estão em consonância com as determinações da Receita Federal do Brasil e das Fazendas estaduais e municipais;
· Investigar se a empresa tem escriturado créditos permitidos pela legislação, bem como se vem realizando corretamente apropriações, amortizações, deduções e lançamentos;
· Verificar se os regimes de caixa e de competência têm sido geridos de maneira satisfatória;
· Averiguar se a sociedade empresarial tem evitado de forma eficiente o cálculo de seus tributos sobre eventuais subvenções e incentivos fiscais no patrimônio líquido;
· Conferir se as retenções tributárias têm sido realizadas em conformidade com a legislação;
· Rever adições e exclusões em empresas submetidas ao regime do lucro real;
· Levantar se a empresa tem escriturado a totalidade dos livros e controles exigidos pelo fisco;
· Propor possibilidades de economia tributária e levantar dados para reformulações societárias e planejamentos tributários em geral.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
· Auditoria Fiscal e Tributária
· Auditoria Fiscal e Tributária do Balanço Contábil
· Auditoria Fiscal no Regime de Tributação pelo Lucro Real
· Auditoria Fiscal no Regime de Tributação pelo Lucro Presumido
· Auditoria Fiscal no Regime de Tributação pelo Simples Nacional
· Auditoria Fiscal de Retenção de Imposto de Renda
· Auditoria Fiscal de Retenção de PIS, COFINS E CSLL
· Auditoria Fiscal de Retenção na Fonte de ISS e Simples Nacional
· Auditoria Fiscal de Contribuições Previdenciárias – Pessoa Jurídica e Pessoa Física
· Administração Fiscal
· Execução Fiscal
· Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
· Processo Administrativo Tributário
INSTRUTOR: Silvio Cepaldi
Doutorando em Ciências Jurídica pela Universidade Autónoma de Lisboa - Portugal; mestre em Administração pela Universidade Federal de Lavras - UFLA; graduado em Direito pela Universidade Jose do Rosário Vellano (Unifenas – Alfenas-MG) e em Ciências Contábeis e Administração pela Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de Varginha (Faceca – Varginha-MG).
Docente de cursos de pós-graduação de diversas Universidades e Faculdades do Brasil; instrutor da Catho e-Learning, nos cursos de Auditoria Contábil e Contabilidade Financeira e Gerencial.
É avaliador de cursos de graduação de Administração, Ciências Contábeis e Direito, e Avaliador de instituições de ensino superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP - MEC).
Atua como Perito do Juiz do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais e da Justiça Federal – Subseção Judiciária de Uberlândia-MG; e representante docente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário; e parecerista ad hoc e avaliador da Revista CEJ, do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal; e parecerista e avaliador de artigos da Revista de Direito GV Law Review, parecerista do Guia do Estudante – Editora Abril, e membro do Conselho Editorial das revistas da FABES, Ciências Sociais em Perspectiva, Agronegócios Online e OAB in foco; e sócio-proprietário da Crepaldi Advogados – Corporate and Tax Lawyer – Uberlândia-MG. É integrante do Banco de Palestrantes cadastrados do Conselho Federal de Contabilidade – CFC e, do Conselho Regional de Contabilidade do Piaui – CRC PI.
Autor da Editora Atlas de: Contabilidade Rural – uma abordagem decisorial; Curso Básico de Contabilidade; Curso Básico de Contabilidade de Custos; Contabilidade Gerencial – teoria e prática; Auditoria Contábil: teoria e prática.
Autor da Editora Saraiva de: Planejamento Tributário: teoria e prática, Orçamento Público: planejamento elaboração e controle e Contabilidade Fiscal e Tributária: teoria e prática.
Autor da Editora Forense de: Direito Tributário e Direito Financeiro.
Autor da Editora Juruá de: Direito Empresarial.
Informações Úteis:
Horário: 1o dia - 8h30 às 9h00 - Credenciamento
9h00 às 18h00 - Curso
2o dia - 8h30 - 17h30 - Curso
Consulte-nos sobre preços e condições especiais para grupos.
