ModalidadeO curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho é presencial.
DuraçãoO curso possui uma carga horária de 360 horas.
Certificado oficialAo término do curso o aluno recebe um certificado de especialista.
ConsideraçõesA Faculdade Arthur Thomas é uma referência em educação, já que garante uma autonomia intelectual aos seus alunos, e os forma para que sejam capazes de se adaptarem ao mercado de trabalho.
A Instituição possui uma infra-estrutura moderna e um corpo docente titulado e atualizado.
Este curso de Pós-Graduação visa capacitar e ampliar o conhecimento e as habilidades na área do direito processual do trabalho.
Dirigido aO curso é dirigido ao operador de Direito para que execute seu trabalho com mais precisão e de forma eficaz visando conhecer plenamente o ordenamento jurídico trabalhista.
Área de atuaçãoO profissional atuará nas áreas do Direito Civil, do Consumidor e do Trabalho.
Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho
ObjectivosA Faculdade Arthur Thomas / BB&G Sociedade de Ensino vendo a necessidade do mercado, criaram uma nova filosofia para o Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho. O objetivo do Curso é capacitar, ampliar e desenvolver conhecimentos e habilidades na área do Direito e Processo do Trabalho e também propiciar a qualificação profissional, com propostas curriculares que visem a melhoria do desempenho na atividade. O Curso é imprescindível ao operador do Direito, para que execute sua técnica com precisão e eficiência, e com pleno conhecimento das profundas transformações que estão ocorrendo em nosso sistema trabalhista, bem como conhecer todo o ordenamento jurídico vigente.
Dirigido aGraduados ou Graduandos em Direito e áreas afins, e demais interessados, sendo também dirigido para Juízes, Promotores, Assessores Jurídicos, e todos os profissionais ligados a área do Direito do Trabalho e que desejam aprofundar seus conhecimentos, com excelência de ensino.
ConteúdoEstrutura Curricular
Módulo I – Direito material do trabalho
Introdução ao Direito do Trabalho (Histórico, Princípios, Fontes, interpretação).
Empregado. Empregador. Duração do Contrato de Trabalho. Jornada de Trabalho e Períodos de Repouso. Alterações no Contrato de Trabalho. Extinção do Contrato de Trabalho I e II.
Salário, Remuneração e Adicionais I e II (verbas rescisórias).
Exercícios Práticos de Direito Material do Trabalho
Módulo II – Temas Especiais em Direito do Trabalho
Relação do Direito do Trabalho com o Direito Previdenciário.
Direito Constitucional.
Cálculos Trabalhistas I e II.
Flexibilização das Normas Trabalhistas: Cooperativismo e Terceirização.
Direito desportivo do trabalho e contrato de trabalho do atleta
Meio Ambiente do Trabalho
Dano Moral no Direito do Trabalho. Assédio Moral
Direito Internacional do Trabalho
Módulo III – Processo do trabalho
Noções de Teoria Geral do Processo. Reformas do CPC aplicado ao Direito do Trabalho.
Prática de audiência trabalhista
Recursos no processo do trabalho. Recurso Ordinário Recurso de Revista, Agravo de Instrumento, Embargos para SDI, Agravo Regimental
Execução Trabalhista.
Módulo IV – Direito Coletivo e Direito previdenciário
Direito coletivo do trabalho e direito sindical
Benefícios por incapacidade
Aposentadoria por tempo de contribuição, fator previdenciário e desaposentação
Aposentadoria Especial I e II
Demais Benefícios I e II
Outro curso relacionado com direito trabalhista e segurança social