A metodologia do curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito dos Contratos do CEU-IICS articula-se entre aulas expositivas e outras dedicadas à discussão dos casos práticos mais importantes e recentes. Exige-se do aluno uma leitura de textos semanais, previamente indicados pelo corpo docente e coordenação acadêmica.
LEIA MAIS SOBRE O CURSO
O curso de Pós-Graduação em Direito dos Contratos Lato Sensu do CEU-IICS tem como objetivo primordial oferecer uma formação sólida e completa para o estudante através da exposição e da reflexão sedimentadas nos principais temas da área contratual, a fim de permitir o posterior aprofundamento em problemas contemporâneos.
Para tanto, o curso articula o estudo da teoria geral dos contratos, relativo aos princípios gerais do direito contratual, responsabilidade civil e formação dos contratos, com a subseqüente referência aos contratos imobiliários e empresariais, bem como aos contratos na era digital, propriedade intelectual e internacionais, para assim adentrar nos contratos de consumo e serviço e, por fim, dirigir o estudante para a dimensão pragmática da área em questão, mediante o módulo de prática negocial e elaboração contratual.
As temáticas modulares aí aludidas correspondem ao modelo contemporâneo de estudo das obrigações contratuais, vez que estabelece o nexo entre a teoria geral apresentada no início e no fundo dos respectivos módulos, para então capacitar o aluno a aplicar os conteúdos e aspectos reflexivos na prática jurídica da vida profissional, sem descuidar da formação teórica pertinente.
GRADE CURRICULAR
Teoria Geral dos Contratos - Carga-horária: 64h/a
Coordenação: Gilberto Haddad Jabur, Rodrigo Fernandes Rebouças e Rodrigo de Lima Vaz Sampaio
Princípios do Direito Contratual. Classificação, Interpretação e Integração Contratual. Formação e Extinção dos Contratos. Responsabilidade Contratual.
Contratos Imobiliários e Empresariais - Carga-horária: 64h/a
Coordenação: Gilberto Haddad Jabur, Rodrigo Fernandes Rebouças e Rodrigo de Lima Vaz Sampaio
Espécies contratuais imobiliárias e suas características peculiares. Condomínio Edilício. Locação Empresarial. Espécies contratuais empresariais e suas características peculiares. Recuperação de Empresas. Leasing e Franchising.
Contratos na Era Digital, Propriedade Intelectual e Contratos Internacionais - Carga-horária: 64h/a
Coordenação: Manoel J. Pereira dos Santos, Cláudio Finkelstein e Roberta Ribeiro Oertel
Contratos Eletrônicos e Código Civil. Requisitos de validade do Documento Eletrônico. Espécies de contratos eletrônicos. Contratos Eletrônicos, Proteção do Consumidor e Direitos Autorais. E-Commerce. Espécies de Contratos Internacionais. Características dos Contratos Internacionais.
Contratos de Consumo e Serviço - Carga-horária: 64h/a
Coordenação: Gilberto Haddad Jabur, Rodrigo Fernandes Rebouças e Rodrigo de Lima Vaz Sampaio
Relações do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil. Espécies e aspectos dos contratos de consumo e serviço. Contratos civis relacionados com a prestação de serviços.
Formação Jurídica e Habilidades Humanas - Carga-horária: 68h/a
Coordenação: Marcus Paulo Rycembel Boeira e Mauro de Medeiros Keller
Teoria dos valores no Direito, Ética das Virtudes, teorias éticas rivais, Estado de Direito e Democracia, Direitos Fundamentais e defesa da Constituição, Princípios e Regras, Positivismo Jurídico e tradição do Direito Natural, análise ético-política das decisões judiciais, Elementos de interpretação do Direito e Hermenêutica Jurídica, perspectiva sistemática do Direito, Deontologia Jurídica, Habilidades técnicas e práticas humanas e, por fim, o diálogo entre as tradições jurídicas no ocidente.
Metodologia de Pesquisa - Carga-horária: 44h/a (a distância)
Coordenação: Marcos Paulo Rycembel Boeira
O cronograma do módulo de metodologia pretende oferecer conhecimentos sobre procedimentos técnicos para composição de artigos e trabalhos científicos em geral. Para tanto, é indispensável a articulação entre a imaginação, a racionalidade e a linguagem. As temáticas consagradas no módulo em questão visam salientar os aspectos aí aludidos, de maneira a traçar linhas de organização cognitiva das áreas e campos de análise investigados. Por isso, em qualquer das áreas contempladas pelos Programas, o módulo de metodologia aparece como solução instrumental de caráter técnico-pedagógica, voltada para a formalização de processos de composição, redação e formatação de textos científicos.Dentre as matérias tratadas no Módulo de Metodologia constam: redação e técnica de composição de textos em geral, gramática e formação da linguagem, racionalidade técnico-instrumental, razão prática e teórica, metodologias de participação, formas de apresentação de TCC, artigo científico, monografia e estudo de caso, metodologias de participação em processos de aprendizagem e, por fim, o método do caso.
Trabalho de Conclusão de Curso
Os programas da Escola de Direito exigem ao final do curso apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso, mediante banca examinadora para respectiva certificação. O TCC terá a forma de um artigo científico ou um Estudo de Caso correspondente às temáticas ventilados no curso.
NÚCLEO DOCENTE
Estevan Ló Ré Pousada
Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Bacharel, Mestre e Doutor (“summa cum laude”) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor convidado nos Cursos de Pós-Graduação da USP, do IICS/CEU, do CoGEAE/PUC, do GvLaw/FGV, da ABAPI e da FDDJ. Consultor de Lilian de Melo Silveira Advogados Associados.
Gilberto Haddad Jabur
Advogado. Mestre e doutor pela PUCSP onde leciona Direito Civil. Professor na ESA – Escola Superior da Advocacia. Diretor Cultural do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo.
Hamid Charaf Bdine Jr.
Manoel J. Pereira dos Santos
Advogado em São Paulo, especializado em Propriedade Intelectual, Direito da Internet e das Novas Tecnologias. Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito pela New York University. Autor de “O Direito de Autor na Obra Jornalística Gráfica” (São Paulo, Revista dos Tribunais, 1981) e “Proteção Autoral de Programas de Computador” (Rio, Lumen Juris, 2008) e de diversos artigos sobre assuntos de sua especialidade.
Marcelo Godke Veiga
Sócio de Godke Silva & Rocha Advogados. LL.M pela Columbia University. LL.M pela Universiteit Leiden. Professor do IICS/CEU, do Insper, do PEC/FGV e da FAAP. Advogado especializado em mercado de capitais, direito bancário e operações financeiras, direito societário e M&A.
Marcelo Vieira von Adamek
Nelson Nery Júnior
Sócio do Escritório Magalhães, Nery & Dias Advocacia. Consultor Jurídico. Árbitro do corpo efetivo da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. Livre Docente. Professor Titular da PUC-SP e UNESP. Doutor em Direito pela Friedrich-Alexander Universität Erlangen-Nürnberg -Alemanha.
Renan Lotufo
Roberta Ribeiro Oertel
Rodrigo de Lima Vaz Sampaio
Doutorando em Direito Civil e Romano pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Romano pela Facoltà di Giurisprudenza dell’Università di Roma I – “La Sapienza”. Graduado cum laude pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Coordenador de Cursos no Instituto Internacional de Ciências Sociais; e Professor de Direito Civil, História do Direito e Direito Romano.
Rodrigo Fernandes Rebouças
Advogado e Professor do CEU/IICS e da PUC/SP. Mestrando em Direito Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito dos Contratos, Direito das Novas Tecnologias e Direito Tributário pelo CEU/IICS. Especialista em Gestão de Serviços Jurídicos – GVlaw-SP e Pós-graduado em Direito Processual Civil. Membro efetivo do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo e do IDP – Instituto de Direito Privado. Autor de artigos jurídicos.
Rosa Maria Andrade Nery
Ruy Pereira Camilo Junior
Advogado e professor, Mestre em Direito Comercial pela USP, pós-graduado em economia pela FIPE com extensão na Universidade de Grenoble, diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo e da Revista de Direito Bancário e Mercado de Capitais, recebeu os seguintes prêmios: Prêmio Departamento de Direito Internacional da USP (1989), Prêmio de Melhor Trabalho da Conferência da Federação Interamericana de Advogados (Cidade do México, 2007), Prêmio Rubens Requião do Instituto dos Advogados do Paraná (2010).
Walfrido Jorge Warde Júnior
Bacharel em direito e em filosofia pela USP, LLM pela New York University, Doutor em Direito Comercial pela USP, membro do IDSA, advogado em São Paulo e sócio de Lehmann, Warde Advogados.