Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil

Objectivos Atualizar o profissional do Direito quanto às novas tendências do Direito Civil.

Oferecer condições a partir do conhecimento dos principais conceitos e mudanças recentemente ocorridas no Direito Civil, possibilitando melhor qualificação para o exercício profissional e especializado do Direito.
Dirigido a Profissionais com curso superior completo ligado à área jurídica.
Conteúdo DISCIPLINAS / EMENTAS / CARGA HORÁRIA

Hermenêutica Jurídica e Constitucionalização do Direito Civil – 20h
Hermenêutica Jurídica Norma e Interpretação do Direito. Tipo: Normativos. Hierarquias das Leis. Normas Constitucionais e seus efeitos na ordem civil. A Constituição Federal e a legislação infraconstitucional civil. Normas Constitucionais e relações obrigacionais. Normas Constitucionais e relações de consumo. Normas Constitucionais e relações de propriedade. Normas Constitucionais e relações de Propriedade. Normas Constitucionais e relações de família.

Teoria Geral do Direito Privado – 30h
Raízes históricas da civilistica: A jurisprudência romana e o pensamento jurídico medieval. O direito privado na Idade Moderna: a redação dos costumes e as ordenações reais. O direito codificado. A construção conceitual do direito no século XIX. O tratamento jurídico da pessoa. A teoria da relação jurídica. Os contratos. Os direitos patrimoniais. As relações no campo da família e sua repercussão jurídica. A teoria do direito privado no Brasil. O código Civil Brasileiro de 2002: suas influências doutrinárias e principais mudanças.

Direito Civil: Parte Geral - 30h
Teoria Geral do Direito Privado. Das pessoas: Das pessoas naturais, da personalidade e da capacidade, dos direitos da personalidade, da ausência, da sucessão definitiva. Das pessoas jurídicas: Das associações, das fundações. Do domicilio, dos bens. Das diferentes classes de bens: Dos bens imóveis, dos bens móveis, dos bens fungíveis e consumíveis, dos bens divisíveis, dos bens singulares e coletivos, dos bens reciprocamente considerados, dos bens públicos. Do negócio jurídico: Da representação, da condição, do termo a do encargo, dos defeitos do negócio jurídico, da invalidade do negócio jurídico./ Dos atos jurídicos lícitos, dos atos ilícitos. Da prescrição e da decadência: Da prescrição, das causas que impedem ou suspendem a prescrição, das causas que interrompem a prescrição, dos prazos da prescrição, da decadência.

Direito Civil: Obrigações – 30h
Teoria geral das obrigações Das modalidades das obrigações de dar, das obrigações de fazer, das obrigações de não fazer, das obrigações alternativas, das obrigações divisíveis a indivisíveis das obrigações solidárias da solidariedade ativa, da solidariedade passiva. Da transmissão das obrigações: Da cessão de crédito, da assunção de divida. Do adimplemento e extinção das obrigações: Do pagamento, de quem deve pagar, daqueles a quem se deve pagar, do objeto do pagamento e sua prova, do lugar do pagamento, do tempo do pagamento.Dação em pagamento, da novação, da compensação, da confusão, da remissão das dividas. Do inadimplemento das obrigações: Da mora, das perdas a danos, dos juros legais da cláusula penal, das arras ou sinal.

Direito Civil: Contratos – 30h
Dos contratos em geral. Da formação dos contratos, da estipulação em favor de terceiro, da promessa de fato de terceiro, dos vícios redibitórios, da evicção, dos contratos aleatórios, do contrato preliminar, do contrato com pessoa a declarar, da extinção do contrato, do destrato, da cláusula resolutiva, da exceção de contrato não comprido, da resolução por onerosidade excessiva. Das várias espécies de contrato. Da compra e venda, das cláusulas especiais a compra a venda, da retrovenda, da venda a contento a da sujeita a prova, da preempção ou preferência, da venda com reservado domínio, da venda sobre documentos, da troca ou permuta, do contrato estimatório, da doação, da revogação da doação, da locação de coisas, do empréstimo, do comodato, do mutuo, da prestação de serviço, da empreitada, do depósito, do depósito voluntário, do depósito necessário, do mandato, das obrigações, do mandatário, das obrigações do mandante, da extinção do mandato, do mandato judicial, da comissão, da agência distribuição, da corretagem do transporte, do transporte de pessoas, do transporte de coisas, do seguro, da constituição da renda, do jogo, e da aposta, da fiança, do compromisso.

Direito Civil: Família – 30h
Direito Civil Constitucional. Direito Família Constitucional. Do casamento: Da capacidade para o casamento, dos impedimentos, das causas suspensivas, do processo da habilitação para casamento, da celebração do casamento, da invalidade do casamento, da dissolução da sociedade e do vinculo conjugal, da proteção da pessoa dos filhos. Das relações de parentesco: Da filiação, do reconhecimento dos filhos, da adoção, do poder familiar, do exercício do poder familiar, da suspensão e extinção do poder familiar. Do regime de bens entre os cônjuges: Do pacto antenupcial, do regime de final nos aquestos, do regime de separação de bens. Da união estável, dos alimentos, do bem de família. Da tutela, da curatela, da adoção.

Direito Civil: Direitos das Coisas – 30 h
Da propriedade: Da propriedade em geral, da aquisição da propriedade imóvel da usucapião da aquisição pelo registro do título, da aquisição, por acessão da aquisição da propriedade móvel, da usucapião da ocupação do achado do tesouro da tradição da especificação da perda da propriedade, dos direitos de vizinhança, do uso anormal da propriedade, do direito de construir. Do condomínio geral: Do condomínio voluntário, dos direitos e deveres dos condôminos. Da administração do condomínio, do condomínio necessário, do condomínio edilício, da administração do condomínio da extinção do condomínio. Das servidões do usufruto, do uso, da habitação.

Direito Civil: Direito de Empresa – 30h
Direito Empresarial Constitucional. Do empresário: Da caracterização a da inserção, da capacidade. Da sociedade: Da sociedade não personificada: Da sociedade em comum, da sociedade em conta de participação. Da sociedade personificada: Da sociedade simples, do contrato, dos direitos e obrigações dos sócios, da administração, das relações com terceiros, da dissolução, da sociedade em nome coletivo, da sociedade em comandita simples, da sociedade limitada, da sociedade anônima, da sociedade dependente de autorização, da sociedade nacional, da sociedade estrangeira. Dos institutos complementares: Do registro, do nome empresarial, dos prepostos, do gerente, do contabilista e outros auxiliares.

Responsabilidade Civil – 30h
Responsabilidade Civil: Contratual e extracontratual, conceito, evolução históricosociológica. Classificação. Culpa e sua classificação. Extracontratual objetiva (teoria do risco ou dano). Casos do Direito brasileiro. Fatos acontratuais de obrigações geradoras de responsabilidade civil (gestão de negócios, abusos de direito, enriquecimento sem causa). Responsabilidade civil por fato da coisa. Responsabilidade civil por fato de terceiros (culpa presumida). Responsabilidade civil profissional (médicos, dentistas, advogados, engenheiros, arquitetos, empreiteiras). Jurisprudência – STF, STJ, Tribunal de Justiça RJ. Casos práticos.

Direito Civil: Sucessões – 30h
Da sucessão em geral: Da herança e de sua administração, da vocação hereditária, da aceitação e renúncia da herança, dos excluídos da sucessão, da herança jacente, da petição de herança. Da sucessão legítima: Da ordem da vocação hereditária, dos herdeiros necessários, do direito de representação. Da sucessão testamentária: Do testamento em geral, da capacidade de testar, do testamento cerrado, do testamento particular, dos codicilos, do testamento marítimo e do testamento aeronáutico, do testamento militar, dos legados, da dissertação, da revogação do testamento. Do inventário e da partilha. Do inventário, da partilha, da anulação da partilha.

Direito Civil perspectiva processual civil – 30h.
Teoria Geral do Processo. Jurisdição. Conceito. Características. Objeto. Princípios. Jurisdição Civil Contenciosa e Voluntária. Substitutivos. Da ação. Histórico. Teorias. Condições da ação elementos da ação. Do processo. Conceito. Pressupostos Processuais. Procedimento Comum e especial. Sistema de oralidade. Prazos. Atos de comunicação processual: citação e intimação pressupostas. Competência. Conceito. Critérios de divisão do trabalho jurisdicional. Princípios informadores. Procedimentos especiais no Código de Processo Civil: Das teorias gerais dos procedimentos especiais. Da ação de consignação de pagamento. Embargos de Terceiros e outros. Da ação de usucapião. Do inventário e da partilha. Da separação consensual. Da ação rescisória. Da antiação do casamento. Do incidente de uniformação de jurisprudência. Da declaração de inconstitucionalidade.

Metodologia da Pesquisa Jurídica – 20h
Elementos epistemológicos, metodológicos e técnicos que permitam reavaliar e avaliar pesquisas jurídicas. Técnicas para elaboração monográfica de conclusão. O método nas ciências sociais. Especificidades da Ciência do Direito. Metodologia e prática da pesquisa jurídica. Elaboração de um projeto de monografia.

Orientação do Trabalho Monográfico – 20 h

METODOLOGIA
O curso será desenvolvido através de aulas expositivas, seminários, dinâmicas de grupo e palestras com os profissionais mais qualificados em suas respectivas áreas de atuação, além de grande experiência didática.

MONOGRAFIA / TRABALHO FINAL
Ao final do curso, os alunos terão de apresentar trabalho monográfico que, obrigatoriamente, terá de conter parte prática de sua atividade profissional.
Estes trabalhos serão orientados pelos professores e pelo coordenador do curso, sendo, posteriormente, arquivados na Universidade para fins de comprovação.
O trabalho final terá de ser apresentado em data determinada pela Coordenação do Curso que não poderá exceder a três meses após a realização do último módulo.
Caso não seja entregue no tempo previsto após o término do curso, não será expedido o certificado e será emitida uma certidão de estudos, encerrando a relação do aluno com a Universidade.

AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
A avaliação final do curso será a nota obtida na monografia, obedecendo aos seguintes critérios:
“A” - média igual ou acima de 9,0
“B” - média igual ou acima de 7,0 e inferior a 9,0
“C” - média igual ou acima de 5,0 e inferior a 7,0
“D” - média inferior a 5,0, considerado reprovado

DIAS E HORÁRIOS DAS AULAS
As aulas serão ministradas em 2 sábados por mês, obedecendo aos seguintes horários:
Manhã: 8:00 horas às 12:30 horas, totalizando 5 horas/aula.
Tarde: 13:30 horas às 18:00 horas, totalizando 5 horas/aula.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
O curso terá duração de 360 horas/aula, distribuídas pelo período de 19 meses.

CORPO DOCENTE

COORDENADORES TÉCNICOS DO CURSO: Professores: Dr.Aurélio Wander Bastos e Dr.Ricardo Guanabara
COORDENADOR DO CAMPUS: Professor: Mestre Francisco Assis Correia Barbosa

PROFESSORES:
Alexandre Gazé – Pró-Reitor de Coordenação e Expansão da UCAM. Especialista em Ensino Superior;
Antônio Campos Ribeiro – Mestre em Direito pela UGF, Professor de Direito da UES e UGF;
Aurélio Wander Bastos – Mestre e Doutor pela PUC/RJ e PUC/SP, Diretor Acadêmico UCAM, Presidente e Conselheiro da Comissão de Assuntos Legislativos da Seccional da OAB-RJ, Livros publicados: Conflitos Sociais e Limites do Poder Judiciário;
Cássia Moreira – Mestre em Direito; Autora de obras em Direito Civil.
Ivan Garcia – Mestre em Direito Constitucional pela PUC/RJ e Pós-graduado em Direito do Trabalho pela PUC/RJ, Professor da UCAM;
João Marcelo Assafim – Mestre em Direito pelo Instituto de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, Espanha;
José Roberto Borges – Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Antonio Nebrija, Madri, Espanha, Pós-graduado na Universidade Bari, Itália, Chefe de Assessoria Jurídica da Firjan, Coordenador do Escritório Modelo UCAMIpanema, Professor da ESA;
Leonardo Mattietto – Doutor em Direito; Autor de Obras em Direito. Manoel Messias Peixinho – Mestre e Doutorando em Direito Constitucional pela PUC/RJ, Professor do Mestrado da UCAM, Professor de Direito da Pósgraduação da PUC/RJ; Autor de várias obras jurídicas.
Mauro Nicolau Junior – Juiz de Direito, Ex-Procurador do Estado, Mestre em Direito Especialista em Direito Imobiliário, Processo Civil, Penal e Direito do Trabalho;
Paulo Roberto Soares Mendonça – Doutor em Direito pela UERJ, Mestre em Direito pela PUC/RJ, Professor de Mestrado da UCAM, Professor de Direito da PUC/RJ e Unirio, Procurador do Município RJ, Livros Publicados: Administração Tópica e o Supremo Tribunal Federal, A Argumentação nas Decisões Judiciais;
Ricardo Guanabara – Doutor em Ciências Humanas, Coordenador do Curso de Direito UCAM-Niteroi, Professor do Mestrado em Direito do Instituto Metodista Bennett;
Rosalina Araújo – Doutora em Direito; Autora de obras em Direito Civil.

Professores convidados: Desembargador Sylvio Capanema de Souza, Juiz José Acir Lessa Giordani e outros.

Este curso é ministrado em: Nova Friburgo - RJ

Opiniões (3)

Professores (5)

Atendimento ao aluno (4)

Programa de ensino (5)

Material (4)

Instalações (4)

Professores

Atendimento ao aluno

Programa de ensino

Material

Instalações

Excelente curso, completa a graduação. Corpo de professores ótimos. Atendimento ao aluno sempre em primeiro lugar.

Marieta Nascimento Francisco

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil - Junio 2011

Professores

Atendimento ao aluno

Programa de ensino

Material

Instalações

A Ucam tem excelentes cursos de todos os níveis. Eu fiz a pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil e estou totalmente satisfeita. Já fiz outros cursos nesta Instituição e a satisfação é sempre a mesma. Eu recomendo.

Carlos Muniz

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil - Junio 2011

Professores

Atendimento ao aluno

Programa de ensino

Material

Instalações

O curso de Pós-Graduação Direito Civil da Ucam foi realizado enquanto eu era graduanda. Ele me ajudou a passar na prova da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como na minha atuação como advogada. Estou bastante satisfeita!

Alexandra Fernandes Batista

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil - Junio 2011

Outro curso relacionado com direito (vários)

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil

Pablo Nieves