ModalidadeO curso é feito na modalidade à distância.
DuraçãoO curso tem carga horária de 380 horas.
Certificado oficialAo final do curso o aluno será Especialista em Direito Processual Civil.
ConsideraçõesA Associação dos Juízes Federais, tendo em conta a grande dificuldade de aprovação de candidatos nos concursos da magistratura, elaborou juntamente com a Universidade Gama Filho esta especialização inovadora em Justiça Federal, já que há um grande número destes cargos vagos, o que sobrecarrega os outros juízes, dificultando a prestação jurisdicional. O curso visa aprimorar os profissionais e servidores atuantes na Justiça Federal, bem como auxiliar os candidatos na sua preparação para concursos para preencher o cargo de juiz federal.
Dirigido aGraduados em Direito e profissionais e servidores da Justiça Federal.
Área de atuaçãoPoderá atuar na Justiça Federal ocupando cargos de Juiz.
Pós-Graduação em Justiça Federal - EAD
ConteúdoPós-Graduação a Distância
JUSTIÇA FEDERAL
O curso será realizado em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espirito Santo ( UFERJES )
A Associação dos Juízes Federais preocupada com a baixa aprovação elaborou em parceria com a Universidade Gama Filho este projeto inovador de especialização em Justiça Federal, haja vista que a existência destes cargos vagos sobrecarrega os demais juízes e dificuta a prestação jurisdicional
Carga Horária: 440h (420h a distância + 20h presenciais)
Público-Alvo: graduados em Direito
Objetivo: Aprimorar os profissionais e servidores que atuam na Justiça Federal e também auxiliar os candidatos na preparação para o concurso para o cargo de juiz federal, diante da grande dificuldade de aprovação de candidatos nos concursos.
Disciplinas / Conteúdo:
• Jurisdição Federal e Tutela da Fazenda Pública
Competência da Justiça Federal
O Processo de conhecimento em face da fazenda pública federal
O processo nos juizados especiais federais
Tutelas de urgência e de execução em face da fazenda pública federal • Tutela Jurisdicional do Direito Previdenciário
Fundamentos do direito previdenciário – custeio e benefícios
Tutela jurisdicional da previdência social
Benefícios da Assistência Social (LOAS)
Fundamentos do regime de seguridade do servidor público • Teoria do Direito Constitucional
Teoria da Constituição e Poder Constituinte
Controle da constitucionalidade e hermenêutica constitucional
Organização do Estado Brasileiro na Constituição
• Tutela penal da Ordem Econômica, Financeira e Tributária
Crimes tributários
Crimes contra o sistema financeiro
Crimes contra a fé pública
Crimes contra a administração
Disposições constitucionais sobre direito penal • Direito Econômico e Intervenção do Estado
Ordem econômica e intervenção na sociedade pelo Estado
Agências Reguladoras e proteção à concorrência (Lei Antitruste nº 8884/94)
Tutela coletiva e individual do consumidor • Tutela Jurisdicional Federal do Direito Civil
Obrigações e contratos celebrados pela Administração Pública
Responsabilidade civil da Administração
Posse, propriedade e desapropriação
Direitos Autorais e propriedade intelectual • Teoria Geral do Direito Ambiental e sua Tutela Sistema constitucional de proteção do meio ambiente
Tutela jurisdicional do meio ambiente
Sisnama, Conama e direito regulatório do meio ambiente
Política urbana • Empresarial aplicado noÂmbito da Justiça Federal Fundamentos da empresa
Espécies societárias
O Direito Empresarial nos Processos Cíveis de Competência da Justiça Federal
Processo falimentar pela Lei nº 11.101/05 • Direito Financeiro e Tributação
Direito Financeiro
Sistema tributário brasileiro
Prescrição e decadência no Direito Tributário
Processo judicial tributário • Teoria Geral do Direito Internacional Público e Privado
Ordem jurídica internacional
Direito Internacional Privado e legislação brasileira
Estatuto do Estrangeiro – Extradição, Expulsão e Deportação
Processo Internacional e arbitragem