ModalidadeO curso é realizado pelo aluno de forma presencial na instituição.
DuraçãoA carga horária é de 390 horas/aulas.
Certificado oficialO aluno receberá o título de Especialista em Seguridade Social.
ConsideraçõesO objetivo do curso de Seguridade Social é brindar ao estudante aprofundamento do saber, que lhe permita alcançar um alto padrão de competência científica ou técnico-profissional, que não se adquiri no âmbito da graduação.
Dirigido aEste curso está direcionado a advogados, bacharéis em direito, defensores públicos, procuradores entre outros.
Área de atuaçãoOs especialistas em Seguridade Social podem desempenhar funções em organismos municipais, estaduais e federais, ONGs, escritórios de advocacia especializados nesta prática, entre outros.
ObjectivosO objetivo imediato do curso é proporcionar ao estudante aprofundamento do saber, que lhe permita alcançar elevado padrão de competência científica ou técnico-profissional, impossível de se adquirir no âmbito da graduação.
ConteúdoI Módulo: Previdência Social – Lei 8.213/91
- Direito Previdenciário; Beneficiários da Previdência Social; Carência; Aposentadoria por tempo de contribuição; Aposentadoria por idade; Aposentadoria especial; Aposentadoria por Invalidez; Assistência à Saúde; Assistência Social; Estatuto do Idoso; Beneficio Assistencial – LOAS; Seguro Desemprego; Salário de Beneficio e Renda mensal inicial; Teses de Revisão de Benefícios; Teses de Concessão; Procedimento Administrativo Previdenciário; Regime Próprio de Previdência (RPPS); Regime complementar; Desaposentação; Auxilio Doença; Auxilio Acidente; Auxilio Reclusão; Pensão por morte; Salário Maternidade; Salário Família; Abono anual; Benefícios Extintos; Benefícios decorrentes de Acidente de Trabalho; Acúmulos de Benefícios; Previdência Social Rural.
II Módulo – Novos Aspectos Previdenciários
Crimes Previdenciários; Contribuição Previdenciária dos Trabalhadores; A Contribuição Social Ambiental; Contencioso Administrativo Tributário; Contencioso Judicial Tributário.
III Módulo: Custeio – Lei 8.212/91
Princípios e Regras Constitucionais; Fato gerador das contribuições sociais; Segurados obrigatórios e facultativos; Empresas e suas contribuições; Contribuição social sobre a folha; SAT e FAP; COFINS / COFINS e importação; CSLL; Concursos de prognósticos; Contribuição do Sistema “S”; Lançamento Tributário; Ações de Regresso; Responsabilidade; Imunidade / isenção / simples.
IV Módulo: Aspectos Trabalhistas
Teoria Geral do Direito do Trabalho; Contrato de Trabalho; Jornada de Trabalho; Rescisão Contratual; Execução da Contribuição Previdenciária.
V Módulo: Didático-Pedagógico-Filosófico/Iniciação Científica
Filosofia; Filosofia da Educação; Didática e Prática do Ensino; Estrutura e Funcionamento do Ensino; Iniciação Cientifica.
VI Módulo: Aspectos Processuais
Teoria Geral do Direito Processual Previdenciário; Organização Judiciária; Petição inicial; Tutela Antecipada; Medida Cautelar; Mandato de Segurança; Juizado Especial Civil Federal; Recurso Especial; Recurso Extraordinário; Liquidação da Sentença Previdenciária; Ação Rescisória com estudos de casos; Execução nas ações previdenciárias.