Instituição/MEC.
Universidade Católica Dom Bosco. Portaria MEC n.º 1547, de 27 de outubro de 1993 (Publicação DOU em 28/10/93).
A Universidade Católica Dom Bosco está credenciada, pela Portaria Ministerial nº 550, de 25 de fevereiro de 2005, para oferecer cursos de graduação e pós-graduação na modalidade a distância, em total atendimento à Resolução CES/CNE nº 1, de 8 de junho de 2007.
Os cursos de especialização oferecidos por Universidades não constam de "reconhecimento" junto ao MEC, porque não existe reconhecimento para curso de especialização.
O Conselho Universitário de cada instituição, por meio de Portaria Interna é quem autoriza a oferta de cursos, e neste caso em parceria com o Portal Educação.