ModalidadeA forma de estudar a Pós-graduação em Gestão e Direito Educacional é presencial.
DuraçãoPara esta Pós-graduação em Gestão e Direito Educacional, a duração é de 360 horas/aula.
Certificado oficialO egresso recebe o título de Pós-graduado em Gestão e Direito Educacional.
ConsideraçõesHá mais de 4 décadas nasceu o Complexo Educacional Damásio de Jesus (CEDJ) na região central de São Paulo. O CEDJ foi, desde o início, uma referência em preparação de alunos. Tanto que hoje também tem cursos de pós-graduação.
Pós-graduação em Gestão e Direito Educacional é uma forma que o profissional tem para melhorar a sua qualificação e aprofundar seu conhecimento como sendo gestor de instituições de ensino.
Análise feita pela equipe da Educaedu mostra que:
- A infraestrutura proporcionada pelo CEDJ é que alta qualidade. Além disso, as bibliotecas abrem aos sábados e domingos.
- O corpo docente tem mestrado e doutorado.
Dirigido aEsta pós-graduação tem como público alvo profissionais como :Coordenadores, Pedagogos, Diretores, Gestores de Instituições de Ensino, e Advogados.
Área de atuaçãoA formação em Gestão e Direito Educacional oferece um leque de opções de trabalho para os concluintes como:
- Anhanguera;
- Senac;
- Kroton Educacional;
- FGV;
- HSBC.
Pós-graduação em Gestão e Direito Educacional
ConteúdoPós-graduação em Gestão e Direito Educacional
AOS SÁBADOS
Curso desenvolvido com o objetivo de qualificar e aperfeiçoar o conhecimento dos diversos gestores de instituições de ensino e também dos operadores do Direito relacionados à área educacional.
Público-alvo:
Coordenadores, Diretores, Gestores de Instituições de Ensino, Pedagogos e Advogados.
Coordenação:
Isa Gabriela de Almeida Stefano
Advogada. Professora universitária. Especialista pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP-SP) e Mestra pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Narcelo Felca
Advogado. Professor universitário. Especialista e Mestre pela PUC/SP.
Corpo docente:
Aline da Silva Freitas
Bacharela em Direito (2007) e Mestra em Direito Político Econômico (2009) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada. Pesquisadora e autora em Direito Constitucional, com ênfase no direito à educação, cidadania e políticas públicas.
Célio Muller
Advogado e Consultor Especializado em Direito Educacional. Professor em Cursos de Pós-Graduação na área de Gestão Educacional.
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Advogada. Professora universitária. Especialista e Mestra pela PUC/SP. Gestora Acadêmica da FDDJ.
Eduardo Martines
Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor universitário. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Ex-Conselheiro do Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo. Presidente do Conselho Estadual de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
João Bosco Coelho Pasin
Professor universitário. Advogado e Consultor. Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca (USAL), Espanha. Mestre em Direito Político e Econômico pela UPM. Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária, Instituto Internacional de Ciências Sociais. Especialista em Direito Financeiro pela USAL, Espanha.
Lúcia Helena Silva
Graduada em Administração de Empresas. MBA em Estratégia Industrial e Gestão de Negócios pela Universidade Federal Fluminense. Auditora de ISO 9001/2000 pela Det Norske Veritas (DNV). Professora Titular para treinamentos em gestão no Projeto Terra do Futuro – Angola/Brasil.
Luiz Gonzaga Bertelli
Consultor de empresas, advogado e jornalista. Presidente Executivo do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
Vidal Serrano Nunes Júnior
Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito pela PUC/SP. Professor universitário. Procurador de Justiça. Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
Conferencistas
João Virgílio Tagliavini
Professor adjunto no Departamento de Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no qual ocupa atualmente a vice-chefia, e é credenciado no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/UFSCar), na área de Fundamentos da Educação.
Paulo Alcântara Gomes
Graduado em Física e Engenharia Civil. Mestre e Doutor em Engenharia Civil. Reitor da Universidade Castelo Branco, Presidente do Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro e Presidente do Conselho Diretor da Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro, atuando principalmente em Direito Educacional e Educação Corporativa.
Disciplinas:
Módulo I – Teoria geral do Direito Educacional
A Pedagogia e o Direito Educacional: pontos de contato
História da educação no Brasil
Direito Constitucional Educacional: princípios e autonomia universitária
Direitos Humanos e a educação
Lei de Diretrizes e Bases da Educação: evolução histórica e aplicação
O Direito Educacional como ramo autônomo do Direito
Sistemas de ensino
Módulo II – Legislação específica aplicada à educação
Normas do Direito Educacional aplicáveis aos ensinos básico e médio
Normas do Direito Educacional aplicáveis aos ensinos superior e tecnológico
Normas do Direito Educacional aplicáveis ao ensino de pós-graduação
Novos paradigmas da educação e o Ensino a Distância (EAD): legislação aplicável
Estágios
Módulo III – Libras
Legislação de libras
Escola inclusiva
Desenvolvimento e aprendizagem
Formação e estrutura das palavras e sentença sem libras
Módulo IV – Qualidade do ensino e de seus agentes
Qualificação dos auxiliares de ensino, professores, gestores e dirigentes
Planos de carreira
Os cursos de pós-graduação e a habilitação para a docência no ensino superior
A importância da didática para a formação
Espécies de metodologia de ensino
O PBL como a metodologia a ser seguida no ensino superior
Da formação profissional e da empregabilidade
Autoavaliação institucional: CPA
Módulo V – A administração educacional
Avaliação da qualidade da educação
Rotinas institucionais, documentos institucionais
Atividades administrativo-pedagógicas das Instituições de Ensino Superior (IES)
Questões avançadas na relação jurídico-educacional
Módulo VI – Direito Educacional e interdisciplinaridade
Aspectos empresariais na área educacional: natureza, regime jurídico e alterações
Aspectos tributários na área educacional. Filantropia
Ensino religioso
Aspectos trabalhistas na área educacional. Contratos de trabalho
Direito Concorrencial aplicado à educação
Direito do Consumidor aplicado às relações de ensino: contratos, propaganda e responsabilidade civil
Outras leis aplicáveis à educação
Módulo VII – Sistemas regulatórios do ensino superior
Credenciamento e recredenciamento de IES
Autorização de cursos
Reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos
Recursos cabíveis junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) e ao Conselho Nacional de Educação (CNE)
Protocolos de compromisso
Enade, CPC e IGC
Medidas sancionatórias
Módulo VIII – Gestão educacional
Marketing educacional
Funcionamentos de departamentos de RH e secretarias
Papel e responsabilidades dos gestores
Gestão financeira, captação de recursos
Gestão administrativa
Módulo IX – Prática educacional
Elaboração de documentos normativos das IES: estatutos, regimentos, PDI, PPC, planos de carreira, portarias, instruções normativas e outros
Elaboração de requerimentos e recursos administrativos junto aos Conselhos de Educação, ao INEP e ao Ministério da Educação (MEC)
Elaboração de recursos judiciais envolvendo Direito Educacional. Fundamentações específicas
Módulo X – Metodologia de Pesquisa e Elaboração de Monografia
Duração:
de 18 a 24 meses (considerando o prazo de elaboração e entrega do TCC)
Dia e horário:
Aos sábados, quinzenalmente, das 8h00 às 16h20
Carga horária:
360 horas-aula
Outro curso relacionado com administração educativa