Pós-Graduação
Formação: lato sensu Modalidade: EAD Próxima turma: Abril 2018
O Curso:
A extensa legislação tributária brasileira, com sustentáculo na Constituição Federal de 1.988, é regida por um número imensurável de Leis em todas as esferas do Brasil, o que dificulta a sua exata compreensão e a aplicabilidade, não só aos cidadãos (contribuintes) como também aos operadores de Direito.
A teia tributária - federal, estadual e municipal - é o objeto deste curso de Especialização em Direito Tributário, com estudo acurado na Política Tributária, nas Obrigações Tributárias, nos Créditos Tributários e nas suas hipóteses de extinção, como a prescrição e a decadência.
Também enfocará as novas doutrinas e, principalmente, jurisprudências tributárias, em constante mudança e aperfeiçoamento, de conhecimento obrigatório aos profissionais das Ciências Jurídicas.
Como destaque, o curso abordará o Processo Tributário, destacando as medidas judiciais a serem adotadas pelos contribuintes (pessoas físicas e/ou jurídicas) para ver preservados os direitos dos cidadãos junto ao Fisco, com ênfase nos diferenciados procedimentos, inclusive de urgência.
Mercado de Trabalho:
O mercado de trabalho é cada vez mais expansivo, com demandas novas emergindo a todo tempo, o que demanda ao profissional constante atualização e, portanto, é curso recomendado para advogados militantes na área, como também para outros operadores do Direito, como membros da Magistratura e do Ministério Público em busca de constante avanço na disciplina.
Funcionários de todas as esferas da Federação que atuam diretamente junto ao Fisco poderão agregar conhecimentos ao cursar este curso de Especialização, realizando a prestação de um serviço público com ainda mais eficiência.
Além disso, concursos de nível superior, incluindo os organizados pela Receita Federal e pelo INSS, têm como tema obrigatório o Direito Tributário, fazendo com que seja totalmente profícuo o estudo desta disciplina para a devida preparação para estas concorridas provas.
Público-alvo: Advogados, bacharéis em Direito e atuantes do ramo jurídico que tenham interesse em aperfeiçoar seus conhecimentos na área.