Pós-graduação em Direito Tributário - EAD.
O curso encontra-se voltado no só para o aspecto teórico, mas com ênfase na aplicação da teoria na prática que envolve a vida diária dos profissionais que atuam na área do direito, permitindo ao aluno a contextualização e solidificação dos conceitos recebidos na graduação e ao longo do curso, aprimorando sua utilidade na vida cotidiana forense ao aproximar a legislação e doutrina para solução dos casos concretos do direito tributário. Assim, a especialização em Direito Tributário é requisito para qualquer advogado empresarial, tratando-se de voz corrente em escritórios de médio e grande porte
Carga Horária: 360h (340h a distância + 20h presenciais)
Público-Alvo: bacharéis em Direito, Advogados, Magistrados, membros do Ministério Público, Defensores públicos, Procuradores de órgãos públicos da administração direta e indireta
Disciplinas/Conteúdo:
• Introdução ao Direito Tributário
Direito Financeiro – Campo de Aplicação
Direito Tributário – Campo de Aplicação
Conceito de Tributo e suas espécies
Sistema Constitucional Tributário
Competência e Capacidade Tributária
• Impostos e Contabilidade Tributária
Impostos Federais
Impostos Estaduais e Municipais
Contabilidade Tributária
Processos de Escrituração Fiscal
Processos de Escrituração Contábil
Demonstrativos Fiscais e Contábeis
• Planejamento Tributário
Planejamento Tributário
Direito Tributário Internacional
Tratados Internacionais
Ordem Interna para Planejamento Tributário
• Processo Tributário e seus Recursos
Processo Administrativo Tributário Federal
Processo Administrativo Tributário Municipal e Estadual.
Recursos em Geral
Recursos Administrativos
Recursos Judiciais
• Direito Penal Econômico Tributário
Ilícitos Tributários
Inquérito Policial Tributário
Crimes Essencialmente Tributários
Crimes eventualmente ou circunstancialmente tributários
Ação Penal Tributária
Recursos Penais Tributários
Núcleo Comum:
• Metodologia da Pesquisa