Pós-graduação em Direito Tributário

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Análise do educedu

Aimèe Santiago

Pós-graduação em Direito Tributário

  • Modalidade A realização da pós-graduação é à distância.
  • Duração Consultar carga horária.
  • Certificado oficial O egresso do curso receberá o Certificado de Pós-graduação em Direito Tributário.
  • Considerações A Pós-graduação em Direito Tributário tem a finalidade de especializar profissionais em Direito e seus processos Tributários, buscando o aprofundamento do conhecimento e a interdisciplinaridade com as áreas Constitucional e Penal, levando em conta aspectos sociais, através de processos didáticos de ensino de conteúdos e de avaliação permanente do desempenho acadêmico do aluno durante todas as etapas e atividades integrantes do Curso.
  • Dirigido a Esta pós-graduação em Direito Tributário
  • Área de atuação O egresso da Pós-graduação terá grande reconhecimento no mercado de trabalho, podendo trabalhar em empresas, como assessor e consultor, ainda podendo ter seu escritório próprio de Direito Tributário, e claro sem eliminar a possibilidade, de prestar concursos Públicos.
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Pós-graduação em Direito Tributário

  • Conteúdo Apresentação da Pós-Graduação em Direito Tributário

    Objetiva o curso introduzir e aprofundar o estudo do direito tributário, por meio da abordagem detalhada das questões que lhe são próprias, tais como a repartição das competências tributárias e as limitações ao poder de tributar, questionando a sistematização vigente introduzida pela Constituição Federal de 1988, sem olvidar as disposições do Código Tributário Nacional. Ultrapassando a mera descrição, pretende-se, sobretudo, permitir ao aluno perceber como se dá a adaptação das normas à realidade, através de um estudo integrado da legislação, doutrina e jurisprudência respectivas.



    Público-Alvo

    Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Magistrados, Servidores Públicos.



    Organização Curricular do Curso em Direito Tributário
    Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica40 h/a;Teoria Geral das Garantias Constitucionais20 h/a;Problemas Atuais de Teoria Geral do Estado40 h/a;Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)60 h/a;Introdução ao Direito Tributário20 h/a;Competência Tributária60 h/a;O Sistema Tributário Nacional40 h/a;O Código Tributário Nacional40 h/a;Obrigação Tributária20 h/a;Crédito Tributário20 h/a;O Processo Tributário60 h/a;

    Metodologia e Avaliação



    Duração do Curso

    O Curso de Direito Tributário tem duração aproximada de 12 meses.



    Certificação

    O Curso atende às exigências da Resolução CNE/CES nº 01, de 8 de junho de 2007 e do Decreto Federal nº 5.622 de 2 de dezembro de 2005.
    É autorizado pelo Ministério da Educação-MEC, pela Portaria nº 1.663/2006, com validade em todo o território nacional.

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