Pós-graduação em Direito Tributário Empresarial

Centro FAAP - Fundação Armando Alvares Penteado
Método Presencial
Locais disponíveis São Paulo Capital
Tipo Pós-graduação

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Análise do educedu

Pablo Nieves

Modalidade O curso é feito presencialmente.
Duração 360 hs é o total de carga horária.
Certificado oficial Ao finalizar exitosamente o curso, o aluno será especialista Direito Tributário Empresarial.
Considerações O objetivo deste curso é possibilitar uma compreensão abrangente e multidisciplinar do Sistema Tributário Nacional, incluindo sua aplicação nos vários segmentos empresariais com desdobramento internacional. Assim, objetiva-se a formação e capacitação de profissionais para colaborar de forma eficiente e efetiva no local que atua.
Dirigido a O curso se direciona a graduados em Direito, Economia, Administração, Ciências Contábeis e áreas afins.
Área de atuação O profissional pode atuar em empresas, entidades empresariais e também no governo, nos seus diferentes níveis, assim como prestando assessoria ou consultoria.

Pós-graduação em Direito Tributário Empresarial

Objectivos Possibilitar uma compreensão abrangente do Sistema Tributário Nacional, inclusive sua aplicação em segmentos empresariais com desdobramento internacional. Dessa forma, objetiva-se a formação de profissionais capacitados a colaborar com empresas, entidades empresariais e o governo, em seus diferentes níveis, a ampliar sua participação em uma economia globalizada. Campus: Ribeirão Preto Campus São Paulo Campus São José dos Campus
Dirigido a Graduados em Direito, Administração, Economia, Ciências Contábeis e áreas correlatas.
Titulação Especialista em Direito Tributário Empresarial
Conteúdo
Módulo I: Direito Tributário

- Direito Tributário Constitucional
- Elisão e Evasão Fiscal
- Garantias, Preferências e Privilégios de Crédito Tributário e a Nova Lei de    Falências
- Imunidade, Isenção e Não Incidência Tributária
- Lançamento Tributário
- Metodologia Jurídica
- Prescrição e Decadência do Crédito Tributário
- Regra-matriz de Incidência Tributária
- Suspensão e Extinção do Crédito Tributário
- Teoria Geral do Direito Aplicada ao Direito Tributário
- Tributos Brasileiros e Competência Tributária

Módulo II: Contabilidade Tributária e Tributos em Espécie

- Contabilidade Tributária
- Contribuições destinadas ao Instituto Nacional da Seguridade Social   (INSS)
- Direitos (ITCMD) e Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA)
- Imposto de Importação (II), Imposto de Exportação (IE), Imposto sobre   Operações Financeiras (IOF)
- Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre a   Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
- Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
- Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza – Pessoa   Jurídica (IRPJ)
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
- Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens
- Metodologia da Ciência

Módulo III: Processo Tributário e Gestão Tributária Empresarial

- A Sistemática do Simples – Tributação das Micro e Pequenas Empresas
- Direito Penal Tributário Empresarial
- Direito Tributário Internacional – Noções Gerais
- Exercício e Limites da Fiscalização Tributária. Sigilo Bancário e Fiscal
- Impacto Tributário no Direito do Trabalho, Civil e Administrativo
- Incentivos Fiscais na Indústria, Comércio e Prestação de Serviços
- Planejamento Tributário e Societário Estratégico das Empresas
- Planejamento Tributário Empresarial (aspectos teóricos e práticos)
- Processo Administrativo Tributário
- Processo Judicial Tributário
- Tributação na Zona Franca de Manaus