ModalidadeA pós-graduação em Direito Tributário Empresarial é ministrada de forma presencial.
DuraçãoO curso tem duração de 420 horas.
Certificado oficialA IMED disponibilizará ao aluno que concluir com êxito o curso diploma de especialização.
ConsideraçõesA IMED, que teve origem em 2001, é hoje referência no que diz respeito à cursos de pós-graduação, fazendo parte do ranking apresentado pelo Ministério da Educação, que a titularizou como uma das melhores universidades do Brasil.
A lei passa por constantes modificações, e diante de sua complexidade os profissionais que com que ela trabalham necessitam de atualização.
O curso é dividido em três partes, sendo a primeira e a segunda teóricas e a terceira prática.
Faz parte do corpo docente a professora Salete Oro Boff, que possui Pós-Doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina, sob a orientação do Dr. Luiz Otávio Pimentel. A docente, além de ser membro de Conselho Editorial de Revistas na área jurídica, é consultora do Boletim Mexicano de Direito Comparado-UNAM é avaliadora do MEC.
Dirigido aO curso é destinado à advogados, servidores públicos, administradores, consultores empresáriais.
Área de atuaçãoPoderá o especialista em Direito Tributário e Empresarial advogar para empresas, prestar assessoria, ministrar aulas.
O objetivo do curso de Especialização em Direito Tributário Empresarial é proporcionar aos operadores do Direito e de áreas afins conhecimento aprofundado, sob a ótica da Constituição Federal e da Legislação Infraconstitucional, da Doutrina e da Jurisprudência, a respeito dos temas de Direito Tributário e Direito Empresarial, capacitando-os para aplicar tais instrumentos em segmentos empresariais num contexto prático.
Objetivos Específicos
Habilitar o pós-graduando a construir uma compreensão crítica do Direito Tributário e do Direito Empresarial, das suas estruturas e da sua eficácia, de modo permitir que ele próprio possa, mais do que perceber as inconsistências doutrinárias, contribuir para uma maior eficácia dos princípios constitucionais fundamentais;
Formar profissionais capacitados a advogar de maneira eficiente para empresas, bem como atuar nas Administrações Fazendárias, Procuradorias e Câmaras legislativas;
Analisar e debater acerca da aplicação do Direito Tributário Empresarial pelo Poder Judiciário, propiciando a aproximação do pós graduando aos Ministros dos tribunais superiores do país.
ConteúdoNormas Gerais de Direito Tributário
Direito Constitucional Tributário: princípios, imunidades, competências
Tributos Federais: modulo I, II e III
Tributação Estadual I e II
Tributação Municipal
Economia poIitica e internacional tributaria: Principios da economia Global e comercio exterior
Direito empresarial Tributário: Sistema, Método e planejamento empresarial tributário.
Direito Previdenciário Tributário
Contabilidade Empresarial e Tributária
Processo Administrativo Tributário Federal e Estadual
Processo Judicial Tributário e Penal tributário: prática e atualidades
Seminários com Ministros do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
Metodologia da Pesquisa
Trabalho de Conclusão