Pós-Graduação em Direito Público

Centro Faculdade 2 de Julho
Método Presencial
Locais disponíveis Salvador
Tipo Pós-graduação

Solicitar informações

Análise do educedu

Alisson Soria

Modalidade A Pós-Graduação em Direito Público é presencial na Faculdade 2 de Julho.
Duração A pós dura 18 meses.
Certificado oficial O profissional receberá um certificado ao concluir o curso.
Considerações Muito mais do que informar, a Faculdade 2 de Julho tem procurado fomentar no estudante o desejo de transformar as informações que recebe em conhecimento. Neste curso especificamente, o aluno estudará o direito público de forma integral.
Dirigido a O curso está dedicado a Advogados, Magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Auxiliares da Justiça.
Área de atuação O profissional encontrará oportunidades em escritórios de advocacia e também em empresas que solicitam serviço de advogados.

Pós-Graduação em Direito Público

Objectivos Fornecer ao estudante uma visão integrada dos principais ramos do direito público; capacitar o profissional da área jurídica à dinamicidade específica do direito público; sistematizar os conhecimentos apreendidos na vivência prática, atualizando-os com as mais modernas correntes juspublicistas.
Dirigido a Bacharéis em Direito e profissionais da área jurídica, a exemplo de Advogados, Magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Auxiliares da Justiça.
Conteúdo
A Faculdade 2 de Julho tem por objetivo formar profissionais qualificados a atuarem e influírem no mercado de trabalho, mediante efetiva interação entre o saber teórico-científico, de natureza interdisciplinar, e a validade prática. Desenvolver sólido conhecimento dogmático, voltado a uma concepção humanista da ciência do Direito. Primando-se pela efetividade da norma constitucional, serão estudados temas como direito processual, direitos humanos, princípios de direito administrativo, penal tributário, à luz de princípios como liberdade, legalidade, solidariedade, tendo por parâmetro o princípio da dignidade da pessoa humana.

Carga horária
360 h/a, com aulas quinzenais aos sábados, das 8h às 12h30min e das 13h30min às 18h.

Duração
18 meses (correspondentes às aulas).

Disciplinas

Módulo I – Direito Constitucional e Direitos Humanos

    * Teoria da Constituição
    * Hermenêutica Constitucional Aplicada
    * Teoria dos Direitos Fundamentais
    * Direitos Humanos e seu Sistema Global de Proteção
    * Direito Constitucional Comparado
    * Sistema de Crises e Proteção do Regime Democrático
    * Metodologia da Pesquisa Científica

Módulo II – Direito Tributário

    * Teoria Geral da Relação Jurídica Tributária
      Impostos da União
      Impostos Estaduais
      Impostos Municipais
      Contribuições Sociais
      Prescrição e Decadência em Matéria Tributária Aplicadas
      Contabilidade Tributária Aplicada

Módulo III – Direito Administrativo

    * Princípios Jurídicos do Direito Administrativo Aplicados
    * Licitações
    * Contratos Administrativos
    * Parcerias Público-Privadas
    * Servidores Públicos
    * Interferências Administrativas sobre o Direito de Propriedade

Módulo IV – Instrumentos Processuais

    * Mandado de Segurança – Teoria e Prática
    * A Administração Tributária em Juízo
    * Ação Civil Pública e Ação Popular aplicadas
    * Acompanhamento processual em Tribunais Superiores
    * Metodologia da Pesquisa e Elaboração do TCC

Atividades de Pesquisa

    * Trabalho Orientado
    * Seminários de Pesquisa I e II

Atividades de Extensão

    * Observatório do Direito Público