Pós-Graduação em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional

Centro Verbo Jurídico - Porto Alegre
Método Presencial
Locais disponíveis Porto Alegre
Tipo Pós-graduação

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Análise do educedu

Pablo Nieves

Modalidade As aulas da Pós-Graduação em Direito Público ocorrem de maneira presencial na sede da instituição.
Duração O curso possui uma carga mínima de 360 horas, ocorrendo em 2 semestres letivos e 1 semestre reservado à entrega da monografia.
Certificado oficial Um certificado é concedido aos alunos concluintes.
Considerações O curso prepara os profissionais de Direito para atuarem em carreiras jurídicas Públicas, fazendo com que o aluno ingresse nesta área com todos os conhecimentos e habilidades necessárias,conhecendo tanto a realidade brasileira do setor quanto a de outros países. O corpo docente inclui professores com vasta experiência no setor e os participantes terão contato também com outros profissionais renomados como doutores, juízes e promotores, convidados a comparecer como palestrantes.
Dirigido a A pós-graduação tem como público-alvo profissionais portadores de diploma superior em Direito.
Área de atuação Os profissionais podem atuar em diferentes cargos estaduais ou federais que exigem títulos de especialista em Direito Público.

Pós-Graduação em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional

Conteúdo PROGRAMA:

MÓDULO II
Direito Constitucional
Interpretação Constitucional
Hermenêutica jurídica e métodos de interpretação.
Métodos de interpretação constitucional.
Interpretação constitucional e tipologia das normas: princípio e regra.
Colisão de princípios constitucionais e proporcionalidade.
Teoria dos Direitos Fundamentais
Conceito de Direitos Fundamentais.
Abertura Constitucional dos Direitos Fundamentais.
Classificação dos Direitos Fundamentais.
O Direito Fundamental e suas restrições.
A função dos Princípios da Proporcionalidade e da ponderação na teoria dos Direitos Fundamentais.
O conteúdo essencial dos Direitos Fundamentais.
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os Direitos Fundamentais.
Controle de Constitucionalidade
Pressupostos do controle de constitucionalidade. A supremacia da Constituição. Constituição Rígida e Formal. Tribunais Constitucionais.
Modelos de controle de constitucionalidade. Os modelos clássicos, austríaco e norte-americano.
Os atuais sistemas de controle de constitucionalidade. Controle concentrado e controle difuso.
O controle de constitucionalidade no Brasil. Evolução.
O controle difuso de constitucionalidade. Características. Efeitos. A resolução do Senado. A Súmula Vinculante.
O controle concentrado de constitucionalidade. Modalidades. A ação Direta de Inconstitucionalidade. A ação Declaratória de Constitucionalidade. A
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
As recentes alterações no tocante à decisão de inconstitucionalidade. A jurisprudência do STF. A Modulação dos Efeitos da Inconstitucionalidade.
A inconstitucionalidade por omissão. A doutrina. A jurisprudência do STF.
Metodologia da Pesquisa Jurídica
Diretrizes para a leitura e análise de texto;
Pesquisa bibliográfica e/ou documentos;
Projeto de pesquisa;
Elaboração de trabalhos de conclusão.

Investimento: 20x de R$ 304,00 + Matrícula de R$80,00 + Monografia de R$ 500,00

O curso faz parte de um inovador sistema de ensino, alcançando simultaneamente o aperfeiçoamento da formação jurídica,com a titulação de Especialista em Direito Público, concomitantemente com o enriquecimento da preparação para osexigentes certames de acesso às carreiras jurídicas federais, atendendo assim as necessidades dos que procuramcomplemento da formação de nível superior como os que buscam o tão almejado ingresso nas carreiras jurídicas públicas.

INÍCIO DO CURSO:
Março de 2011

CARGA HORÁRIA:
Carga horária mínima de 360h/a, ocorrendo em 2 semestres letivos e 1 semestre reservado à entrega da monografia.
Havendo interesse, os módulos poderão ser cursados de forma concomitante ou inversa, podendo o curso completo ser realizado em até 1 ano.

CRONOGRAMA:
MÓDULO I: MANHÃ – Segunda-feira: Dir. Econômico; Terça-feira: Dir. Constitucional; Quarta-feira: Dir. Ambiental/Dir.
Administrativo; Sexta-feira: DIP; Sábado: Dir. Previdenciário (em 2011/02: Quarta-feira: Dir. Tributário)
NOITE - Quarta-feira: Dir. Administrativo/Dir. Ambiental; Sábado: Dir. Previdenciário (em 2011/02:
Segunda-feira: Dir. Tributário/Dir. Econômico; Quarta-feira: Dir. Constitucional; Sexta-feira: DIP)
MÓDULO II: Terças e Quintas-feiras à noite