Pós-Graduação em Direito Processual Constitucional
Conteúdo PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
Formas de pagamento:
Cartão de crédito, de débito, cheque, à vista, boleto (para pessoa jurídica) . Para mais informações, consulte a Central de Relacionamento.
Processo seletivo:
Análise curricular
Apresentação:
O Curso de Pós-Graduação lato sensu em direito processual constitucional destina-se a uma análise mais aprofundada da denominada “tutela constitucional do processo”, e que abrange o estudo sistematizado dos princípios constitucionais de cunho processual e das normas que tratam da organização do Poder Judiciário, além do conjunto de normas que tratam da chamada jurisdição constitucional, esta última destinada não só ao controle de constitucionalidade das leis e demais atos normativos editados pelo Poder Público, como também à tutela das liberdades públicas.
Objetivo:
O curso tem por objetivo precípuo preparar os diversos operadores do direito para atuar neste ramo da ciência jurídica que vem conquistando, dia a dia, um papel de inequívoca relevância, notadamente a partir do surgimento de novos institutos como os da repercussão geral, das súmulas vinculantes, da teoria da transcendência dos motivos determinantes e do ativismo judicial, que aumentaram substancialmente a importância e a força das decisões proferidas pelo Pretório Excelso, com as inevitáveis repercussões sobre todos os demais ramos do direito. Tem por escopo, igualmente, fomentar a capacidade crítica dos alunos, através da análise e debate de importantes decisões judiciais sobre os diversos temas deste curso.
Público:
Advogados, integrantes ou pretendentes a ingressar nas diversas carreiras públicas, professores, estudiosos e demais operadores do direito com interesse no direito processual constitucional.
Documentos para matrícula:
- Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;
- Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;
- Cópia do RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Currículo atualizado;
- 2 (duas) fotos 3x4 recentes.
Duração do curso: 18 meses
Frequência e avaliação:
Os especializandos deverão cursar todas as disciplinas, obtendo, frequência mínima equivalente a 75% da carga horária prevista e obter nota igual ou superior a 7,0 (sete) nas avaliações e na monografia, que deverá ser elaborada e apresentada à Banca Examinadora ao final do curso. A duração dos cursos de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito - EPD é de um ano e meio, distribuídos em módulos/créditos, totalizando 360 horas aula, atendendo as disposições da Resolução do CNE/CES nº 01, de 8-06-2007 do Ministério da Educação – MEC, conferindo Título de Especialista em Direito Processual Constitucional com capacitação para o ensino no magistério superior.
Atenção: Caso o aluno tenha interesse em cursar módulos separadamente, será conferido o Certificado de Extensão Universitária.
Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil:
- Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;
- 1 (uma) foto 3x4 recente;
- Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol).