Atender os profissionais da área do Direito, em especial advogados, defensores públicos, procuradores, promotores e magistrados que visem o aprimoramento de conhecimentos em processo civil.
Disciplinas
1 - AÇÃO RESCISÓRIA E MEDIDAS CONSTITUCIONAIS
Ação Rescisória e Ação Anulatória: conceito, natureza jurídica, cabimento. Erro de fato, erro de direito, ofensa à lei e à coisa julgada. Dolo e fraude à lei: prova falsa, documento novo. Artigo 485 do CPC. Ação anulatória: conceito, natureza jurídica, cabimento.Competência, sentença homologatória. Artigo 486 do CPC. mandado de segurança, Habeas Corpus, mjandado de injunção Habeas Data: conceito, objetivo, partes, competência e legitimidade, liminar, sentença, recurso e execução. Ação popular e ação civil pública: conceito, requisitos, legitimidade, competência. O papel do Ministério Público, liminar, sentença, recursos e execução.
2 - METODOLOGIA DA PESQUISA E MONOGRAFIA
Métodos de estudo: fichamento, resenha, organização do trabalho científico. Referências bibliográficas. Métodos e técnicas de pesquisa. Projeto de pesquisa. Monografia. Elementos metodológicos da monografia. Uniformização redacional.
3 - PROCESSO CIVIL NAS NORMAS DE PROTEÇÃO NO DIREITO DO CONSUMIDOR
CDC: noções gerais.O processo civil contemporâneo. O CDC enquanto norma de ordem pública e de interesse social. O legitimado ativo nas ações individuais e coletivas. Substituição processual. O consumidor equiparado e o processo civil. O ônus da prova no CDC.
4 - PROCESSO CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO
O processo do trabalho: noções gerais. As normas e os princípios do processo civil aplicáveis ao processo do trabalho.
5 - PROCESSO CIVIL NO DIREITO TRIBUTÁRIO
O Direito Processual Tributário e temas atuais. O Processo administrativo fiscal. Princípios constitucionais aplicáveis. Constituição e exigência do crédito tributário. O lançamento tributário e suas espécies. Suspensão, exclusão e extinção do crédito tributário. Impugnação e recursos. Os Conselhos de contribuintes e a Câmara Superior de recursos fiscais. O depósito recursal no processo administrativo tributário e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal. Apreciação da constitucionalidade das leis pelos Conselhos de Contribuintes. A avocatória no Direito Processual Tributário. O processo judicial tributário. Espécies de ações atinentes ao direito tributário. O Mandado de Segurança. A tutela antecipatória e a ação cautelar no direito tributário. A execução fiscal. A exceção de pré-executividade. O controle concentrado de constitucionalidade e sua repercussão para o direito processual tributário. O problema da legitimidade do Ministério Público: questionamentos da matéria tributária.
6 - PROCESSO DE EXECUÇÃO
Competência, partes, bens. Espécies de títulos executivos. Legitimidade ativa e passiva. Petição inicial. Execução provisória e definitiva, penhora e depósito. Responsabilidade patrimonial. Fraudes do devedor. Ação Monitória. Execução das obrigações de entregar coisa. Execução das obrigações de fazer e não fazer. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Arrematação, adjudicação, modalidades específicas de execução contra a Fazenda Pública e a defesa do executado. Exceção de pré-executividade e os embargos.
7 - TEORIA GERAL DO PROCESSO CAUTELAR
O processo cautelar: finalidades, princípios, requisitos e classificação. Poder geral de cautela. Medidas cautelares específicas. Medidas provisionais.
8 - TEORIA GERAL DO PROCESSO E PROCESSO DE CONHECIMENTO
Norma Jurídica. Direito Objetivo, Subjetivo e Potestativo. Direito Material e Direito Processual. Interpretação e Integração da Norma Processual. Eficácia da Norma Processual no Tempo e no Espaço. Evolução Histórica do Direito Processual. Necessidade e Reconhecimento de uma Teoria Geral do Direito Processual. Princípios de Direito Processual. A Teoria dos Princípios. O Acesso à Justiça. O Movimento de Efetividade do Processo. Os Escopos do Processo. Trilogia Estrutural do Direito Processual. Jurisdição: características, poderes e limites. Jurisdição Contenciosa e Voluntária. Competência Absoluta e Relativa. Critérios de Fixação de Competência. O Direito de Ação. Condições da Ação: debate atual. Teorias sobre a Natureza do Processo. Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros. Incidentes Processuais. O Processo de Conhecimento e seus Procedimentos Ordinário, Sumário e Especial. Juizados Especiais Cíveis. Antecipação de Tutela.
9 - TEORIA GERAL DOS RECURSOS E RECURSOS EM ESPÉCIE
Natureza Jurídica do Recurso. Origem Histórica do Sistema Recursal. Espécies. Sucedâneos Recursais. Princípios Informadores do Sistema Recursal Brasileiro. Pressupostos Recursais:objetivos e subjetivos. Sucumbência. Fundamentos do Recurso: error in iudicando e error in procedendo. Juízo de Admissibilidade e Mérito. Efeitos do Recurso. Recursos em Espécie: apelação, agravo, embargos infringentes, embargos de declaração, recurso ordinário constitucional, recurso especial, recurso extraordinário, recurso adesivo, uniformização de jurisprudência, declaração de inconstitucionalidade e reclamação .Correião Parcial.
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