ModalidadeO curso é ministrado de forma presencial.
DuraçãoO aluno deverá comparecer às aulas quinzenalmente.
Certificado oficialO egresso recebe o título de Especialista em Direito Previdenciário.
ConsideraçõesO objetivo do curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário é a formação de profissionais capacitados à promoção e reflexão de debates pertinentes a área.
O curso possibilita que o aluno tenha contato com temas atuais, a fim de realizar o desenvolvimento de forma crítica acerca da matéria, além de revisar e atualizar seus conhecimentos, para que realize de forma plena as funções relacionadas as carreiras jurídicas.
O aluno terá acesso a informações relacionadas aos tipos de aposentadorias, processos administrativos previdenciários, benefícios trabalhistas, regimes e normas de funcionamento, entre outros assuntos.
Dirigido aO curso é destinado a graduados em Direito.
Área de atuaçãoO egresso poderá atuar em escritório de advocacia próprio e particulares ou até mesmo participar de concursos públicos para cargos voltados para área.
Pós-Graduação em Direito Previdenciário
Dirigido aBacharéis em Direito, Advogados, Juízes e Membros do Ministério Público, Auditores Fiscais, demais Servidores Públicos, tanto do Poder Judiciário como de órgãos de pessoal de entidades da Administração Pública Direta e Indireta, demais profissionais do Direito.
ConteúdoPós-Graduação em Direito Previdenciário
Periodicidade: Sextas-feiras (18h 30min às 22h) e sábados (8h às 17h 30min), quinzenalmente
Documentos necessários para a inscrição:
- Original e cópia da carteira de identidade;
- Original e cópia do CPF;
- Original e cópia do diploma de graduação (frente e verso) ou, em caráter
provisório, da declaração de conclusão do curso, se o diploma ainda estiver em
processo de expedição;
- Original e cópia do histórico escolar do curso de graduação;
- Curriculum vitae.
Local de inscrição: Secretaria Acadêmica
Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, das 8h às 22h e aos sábados das 8h às 12h
Direito Previdenciário - Matriz Curricular
Disciplinas Carga Horária
MÓDULO 1
Estado x Seguridade Social. Sistema Constitucional da Seguridade Social 15h/a
Direitos Fundamentais Sociais 15h/a
Hermenêutica Jurídica: Aplicação das normas de Direito Previdenciário 15h/a
MÓDULO 2
Benefícios de proteção à família, à maternidade, à infância e assistenciais 15h/a Benefícios por incapacidade, acidente do trabalho e doenças ocupacionais 15h/a Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade e a desaposentação 15h/a Aposentadoria Especial e o reconhecimento e conversão do tempo de atividade especial 15h/a
Cálculo do valor dos benefícios, revisão e reajustamento 15h/a
MÓDULO 3
Formação do Fundo previdenciário e custeio dos regimes próprios de previdência social 15h/a
Aposentadoria voluntária e regras de transição nos regimes próprios de previdência social 15h/a
Aposentadoria por invalidez, compulsória e pensão por morte nos regimes próprios de Previdência Social 15h/a
Regime de previdência complementar Princípios e Normas de Funcionamento 15h/a Advocacia relacionada â Previdência Complementar 15h/a
MÓDULO 4
Sistema de Financiamento da Seguridade Social 15h/a
Regras gerais de arrecadação e Fiscalização 15h/a
A execução das Contribuições Previdenciárias: questões procedimentais e repercussões para o trabalhador 15h/a
Crimes contra a Previdência Social 15h/a
MÓDULO 5
Processo Administrativo Previdenciário 15h/a
Processo Previdenciário no âmbito dos Juizados Especiais Federais 15h/a
Processo Previdenciário no âmbito dos Tribunais 15h/a
Advocacia Previdenciária: Prática Forense I 15h/a
Advocacia Previdenciária: Prática Forense II 15h/a
SEMINÁRIO: As perspectivas da previdência Social Brasileira 15h/a
Metodologia da Pesquisa 15h/a
Carga horária Total 360h/a
Outro curso relacionado com direito trabalhista e segurança social