Pós-Graduação em Direito Previdenciário 2ºED.

METODOLOGIA DE ENSINO

A metodologia adotada pelos professores pressupõe interação sistemática da teoria jurídica do direito privado com a experiência prática dos alunos, objetivando que os últimos sejam instigados como agentes em um processo de contínua re-qualificação profissional. Tendo em vista o momento de elaboração do trabalho de conclusão de curso, a IMED oferece aos seus alunos de pós-graduação, através do Núcleo de Apoio Metodológico, assessoria para a estruturação e redação da monografia, através do acompanhamento individualizado ao aluno nas diversas etapas de desenvolvimento da atividade, através da assistência quanto aos requisitos e procedimentos de elaboração do projeto, relação com os professores orientadores, definição dos eixos temáticos e redação final do trabalho.

A IMED oferece a possibilidade de publicação de textos, artigos e papers na Revista Brasileira de Direito, publicação periódica destinada à divulgação científica dos trabalhos de professores e alunos.

A avaliação será composta de dois artigos e do trabalho final do curso. A avaliação da disciplina de Metodologia Científica será o projeto de monografia que deverá ser entregue até 15 dias após a respectiva aula. O trabalho final do curso deverá ser entregue até 6 (seis) meses após o término das aulas, o aluno poderá solicitar o prolongamento do prazo por mais 3 (três) meses mediante o pagamento da multa prevista no contrato. A IMED adota o sistema da avaliação através de notas de 0 (zero) a 10 (dez), sendo que a média para aprovação deverá ser igual ou superior a 7 (sete).

PROGRAMA:

História da Seguridade Social, Princípios e Sistemas de Previdência Social – 15h/a

Ordem Geral do Direito Social – 30h/a

Segurados da Previdência, Dependentes e Carência – 15h/a

Fontes de Custeio da Seguridade Social – 15h/a

Receita Federal do Brasil (Previdência) – 15h/a

Regras de Arrecadação Previdenciária – 15h/a

Benefício por Idade e Tempo de Contribuição – 15h/a

Benefícios Rurais – 15h/a

Comprovação da Incapacidade – 15h/a

Benefício por Incapacidade – 15h/a

Proteção à Família, à Maternidade e à Infância – 15h/a

Cálculo das Prestações Previdenciárias – 30h/a

Processo Administrativo Previdenciário -15h/a

Processo Judicial Previdenciário nas Justiças Federal e Estadual – 15h/a

Processo Judicial Tributário Previdenciário – 15h/a

Direito Sanitário do Trabalho e Previdência Social – 15h/a

Relação de Trabalho e Previdência Social – 10h/a

Crimes Contra a Seguridade Social -15h/a

Reformas Previdenciárias – 15h/a

Previdência Privada – 10h/a

Previdência Social – 10h/a

Previdência do Servidor Público no Âmbito Nacional e Estadual – 30h/a

Metodologia de Pesquisa – 30h/a

Trabalho de Conclusão de Curso – 30

Corpo Docente

Na IMED, o corpo docente dos cursos de Pós-Graduação é composto por professores altamente qualificados e vindos das melhores instituições brasileiras, como UFRGS, PUCRS, PUCSP, UFPR e UFSC. As especializações e os MBAs auxiliam profissionais a se aperfeiçoarem em suas áreas e ainda possibilitam um acesso à academia para os interessados em seguir carreira como pesquisadores ou professores.

Eugélio Luis Müller

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2001) e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - UNISINOS - (2004). Supervisor do Setor de Processamentos Diversos da Vara Federal Cível de Canoas/RS - Justiça Federal. Experiência docente na área de Direito, ênfase em Direito Previdenciário, Direito Processual Civil e Direito Constitucional. Professor em diversas instituições de ensino superior (IES).

Francisco Rossal de Araújo

Francisco Rossal de Araújo, é Professor Assistente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), vinculado ao Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito, e Professor do Centro de Estudos do Trabalho (CETRA -RS), onde ministra aulas para diversos cursos ligados ao Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, além de aulas nos cursos de Pós-Graduação nas referidas áreas. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1988), Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996) e encontra-se em processo de Doutoramento em Direito do Trabalho pela Universidade Pompeo-Fabra de Barcelona/Espanha. Tem experiência acadêmica e profissional na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Processual e Economia Política, atuando principalmente nos seguintes temas: acidentes de trabalho, filosofia jurídica, direito civil (boa-fé contratual), responsabilidade civil, direitos sociais, direitos fundamentais, direito processual do trabalho, direito previdenciário e direito do trabalho em geral. Atua no magistério superior desde 1991. Possui diversos artigos publicados em períodicos nacionais e internacionais. Autor, co-autor, organizador e co-organizador de diversas livros técnicos na área de Direito. Orientador de dissertações de Mestrado, Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) de graduação e especialização em Direito e bolsas de iniciação científica. Exerce o cargo de Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, titular da 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

Marcelo Morelatti Valença

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marília (1994), especialização em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Atualmente é sócio da Valença e Soares Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito.

Odilon Carpes Moraes Filho

Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1995) e graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2002), é procurador federal, lotado na Procuradoria Regional Federal da 4a Região e professor da Universidade de Santa Cruz do Sul, IMED/ Passo Fundo e CETRA/POA.

Édson Giovanni Fantini Dutra

Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1990). Pós-Graduação pela Universidade Federal de Itajubá em Medicina do Trabalho. Especialização em Medicina do Trabalho pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho. Mestrado em Ergonomia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Melissa Folmann

Advogada, parecerista, Mestre em Direito pela PUCPR, Diretora Editorial da Juruá Editora, Presidente do IBDP Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Membro Honorário do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), Membro do IET/RS (Instituto de Estudos Tributários), professora da Graduação e da Pós-Graduação da PUCPR, professora da Pós-Graduação da UNICURITIBA (Universidade Curitiba), da UNISC (RS), e do IMED (RS), professora do Curso CETRA (RS), professora da EMAP (Escola da Magistratura do Paraná), da EMATRA (Escola da Magistratura do Trabalho no Paraná), da ESMAFE (Escola da Magistratura Federal no Paraná), do IEMP- Instituto de Estudos Empresariais de Teresina-Piauí e de outras pós-graduações, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OABPR (2003/2006), Coordenadora dos Cursos de Extensão em Direito da PUCPR (2004/2008), Coordenadora dos III e IV Congressos Brasileiros de Direito Previdenciário e do I Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul, Palestrante dos cursos da LEX Editora, Professora do Preparatório para Exame de Ordem Curso Jurídico , autora e coordenadora de diversas obras e artigos, dentre eles: Previdência nos 60 anos da Declaração de Direitos e nos 20 da Constituição Brasileira, Curitiba: Juruá, 2008.

Daisson Silva Portanova

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1987) e pós-graduação em Processo Civil e Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2002). Atualmente é sócio do escritório Portanova & Advogados Associados, em Porto Alegre, RS, do escritório Barros e Portanova Advogados Associados, em São Luís, MA, do escritório Gueller Portanova Advocacia Previdenciária, em São Paulo, SP e do escritório Trommer, Balera, Gueller e Portanova Advogados Associados. Na área acadêmica, destaca-se como professor do Centro Universitário Ritter dos Reis, professor do curso de pós-graduação da FACULDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO, professor da ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA FEDERAL em Porto Alegre, professor do curso de pós-graduação em Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, professor do curso de pós-graduação em Direito Previdenciário do Instituto Mato-grossense de Estudo do Direito, professor do curso de pós-graduação em Direito Previdenciário na BB&G SOCIEDADE DE ENSINO, professor do curso de pós-graduação em Direito Previdenciário do Centro de Estudos Jurídicos da Guanabara, professor do curso de pós- graduação em Direito Previdenciário do Centro de Estudos do Trabalho, professor do curso de pós-graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Tem ampla e representativa atuação na defesa dos Direitos Sociais, com ênfase em Direito Previdenciário.

Marcelino da Silva Meleu

Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI Campus Santo Ângelo. Especialista em Direito do Trabalho; Processo do Trabalho e Previdenciário pela UNISC. Atualmente é pesquisador em mediação e praticas restaurativas; coordenador da Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Faculdade Meridional - IMED, além de professor das Escolas de Direito e Administração da referida faculdade. Advogado com experiência em Direito Processual Civil e Processo do Trabalho.

Angelo Daniel Carrion

Possui graduação em Curso de Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Pós-Graduação: Especialização em Processo do Trabalho; Dir. do Trabalho e Previdenciário pela UNISC. Atualmente é sócio-advogado e coordenador adjunto da área trabalhista - Bothomé Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho.

Marlei Maria Diedrich

Mestre em Letras pela Universidade de Passo Fundo (2005); especialista em Língua Portuguesa: Novos Horizontes de Estudo e Ensino pela Universidade de Passo Fundo (2002) e graduada em Letras pela Universidade de Cruz Alta (1989). Atualmente atua no Ensino Superior, na Faculdade Meridional - IMED, com as disciplinas de: Leitura e Produção Textual (Sistemas de Informação); Metodologia da Pesquisa Científica (Direito); Metodologia Científica (Sistemas de Informação, Psicologia e Gestão Pública); Métodos e Técnicas de Pesquisa em Administração (Administração); Pesquisa em Gestão Pública: metodologia (Tecnologia em Gestão Pública) e Metodologia do Trabalho Científico Jurídico (Direito).. Nos cursos de especialização em Direito, trabalha com Metodologia da Pesquisa. Coordena o Núcleo de TCC da IMED (graduação e pós-graduação). Na rede pública estadual, atua como coordenadora do Programa Mais Educação, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Salomão Iochpe. Tem experiência na área de Linguística, com ênfase em teorias de texto, nos seguintes temas: progressão textual, referenciação, nominalização, anáfora conceitual, hipertexto. Na área de Metodologia Científica, os temas em destaque são: estrutura e apresentação de trabalhos acadêmicos e científicos, projetos de pesquisa, TCC.

LOGÍSTICA DAS AULAS

O curso será presencial e desenvolvido nas sextas-feiras das 19h às 22h30min e sábados das 8h30min às 12h e 13h30min às 17h30min.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

- Cópia do RG

- Cópia do CPF

- Cópia do diploma de Graduação

- Currículo Vitae.