Pós-graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar

Centro Instituto de Formação Executiva do Centro Oeste - INCO
Método A Distância
Tipo Pós-graduação
Preço Consultar Preço

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Análise do educedu

Aimèe Santiago

Modalidade A modalidade do curso é a distância.
Duração Consultar informação.
Certificado oficial Os profissionais que concluam o curso serão especialistas em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar.
Considerações O curso de Pós-graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar tem a finalidade de promover o aprofundamento e a expansão do conhecimento a ser internalizado pelo discente, por meio da aprendizagem do Direito Militar e respectivas questões peculiares. Para que que o especialista possa atuar de maneira coerente e concreta se faz necessário que entenda como funciona o sistema militar, suas normas e regulamentos, para tanto os docentes da pós-graduação estarão focados em transmitir conhecimentos específicos da área e promover estudos de casos.
Dirigido a Esta pós-graduação está dirigida aos profissionais graduados em Direito com interesse em uma especialização em Penal e Processual Militar.
Área de atuação Os profissionais da área normalmente são militares e trabalham dentro do Exército, Marinha e Aeronáutica.

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Pós-graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar

Conteúdo Apresentação da Pós-Graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar

Objetiva apresentar uma análise detalhada da estrutura da Parte Especial do Código Penal Militar abordando a sistêmica e exegese particularizada de cada um dos crimes ali previstos. Comentário acerca das questões controversas, na doutrina e na jurisprudência. Especializando profissionais no conhecimento de apresentação dos sujeitos da relação processual penal militar e as regras concernentes à ação penal militar. Detalhamento do procedimento de persecução penal militar até o momento do ajuizamento da ação em juízo e estabelecimento da jurisdição e competência promovendo uma revisão crítica do processo penal militar em juízo, iniciada pela apresentação cuidadosa dos procedimentos possíveis no Código de Processo Penal Militar, comentando-se a atividade de colheita de prova e finalizando pelos meios de impugnação ou recursos, aí incluídos a utilização da correição parcial e da garantia constitucional do habeas corpus.

Público-Alvo

Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Magistrados, Servidores Públicos e demais profissionais aspirantes à carreira pública que exercem ou pretende exercer atividades ligadas ao Direito Penal Militar e Processual Penal Militar.

Organização Curricular do Curso em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar

Teoria Geral das Garantias Constitucionais20 h/a;Problemas Atuais de Teoria Geral do Estado40 h/a;Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica40 h/a;Garantias Constitucionais Penais e Processuais Penais20 h/a;Teoria Geral do Direito Penal Militar40 h/a;Direito Penal Militar Especial (Crimes em espécie)60 h/a;Teoria Geral do Processo Penal Militar60 h/a;Processo Penal Militar Estadual (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar)40 h/a;Processo Penal na Justiça Militar da União40 h/a;Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)60 h/a;

Duração do Curso

O Curso de Direito Penal Militar e Processual Penal Militar tem duração aproximada de 12 meses.

Certificação

O Curso atende às exigências da Resolução CNE/CES nº 01, de 8 de junho de 2007 e do Decreto Federal nº 5.622 de 2 de dezembro de 2005.
É autorizado pelo Ministério da Educação-MEC, pela Portaria nº 1.663/2006, com validade em todo o território nacional.