Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal

O acentuado dinamismo do Direito Penal Econômico provocado pelo processo de globalização econômica e financeira exige a atualização de conhecimentos da matéria, e assim o curso de Pós - graduação em Direito Penal e Processual Penal da Escola Superior Verbo Jurídico propicia uma visão abrangente do Direito Penal Econômico, permitindo ainda a compreensão de questões de particular relevância, buscando instrumentalizar os operadores do Direito para a condução de questões na área, com ênfase em casos concretos.

OBJETIVO
o curso tem como objetivo apresentar o que de mais atual existe na jurisprudência e doutrinas pátria e comparada, dentro de uma visão sempre aberta e dialética, possibilitando o todos os pontos de vista que estão sendo objeto de debate.


PÚBLICO DE INTERESSE
o curso é voltado a Bacharéis em Direito, Advogados dos setores público e privado, Juízes, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Delegados de Polícia que tenham atuação na área de Direito Penal ou do Direito Econômico que busquem o aperfeiçoamento e atualização para melhor desenvolvimento de suas atividades.

REQUISITO
superior completo em qualquer área

DURAÇÃO
2 semestres letivos e 1 semestre para a produção do TCC.

Obs.: O prazo para conclusão do curso não se dá a contar do ato da matrícula, mas sim da turma na qual for matriculado.

CARGA HORÁRIA
Carga horária mínima de 360h/a

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

NÍVEL I
·Teoria da Norma e do Delito
- Princípios básicos do Direito Penal
- Lei penal no tempo e no espaço
- Condições de punibilidade
- Teoria geral do crime
- Punibilidade. Concurso de crimes e crime continuado
- Concurso de agentes
- Teoria do tipo
- Arrependimento posterior
- Ilicitude
- Teoria geral da culpabilidade
- Teoria geral da pena
- Pena pecuniária. Aplicação da pena. Execução penal

Processo Penal
- Princípios gerais. Aplicação da lei processual penal
- Persecução Penal. Inquérito e ação penal
- Intervenção do Ministério Público
- Jurisdição. Competência
- Questões e processos incidentes
- Provas
- Valoração. Provas ilícitas
- Processo. Procedimentos. Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais
- Atos processuais
- Citações e intimações. Nulidades
- Prisão
- Suspensão condicional da pena
- Remição
- Recursos
- Nulidades
- Requisitos
- Processo nos crimes
- Execução penal

NÍVEL II
Teorias Criminais
- Hermenêutica e Processo Penal
- Direitos Fundamentais e Constituição
- Garantismo Penal

Legislação Penal Especial
- Crimes contra a Pessoa
- Crimes contra o Patrimônio
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a Fé Pública
- Crimes contra a Administração Pública
- Crimes de entorpecentes
- Crimes contra vulneráveis
- Crimes contra o Meio Ambiente

Direito Penal Econômico
- Crime Organizado e Organizações Criminosas
- Lavagem de dinheiro
- Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
- Crimes contra a Ordem Tributária
- Processo Penal Econômico

Metodologia da Pesquisa Jurídica

PALESTRANTES

Dr. Alexandre Aranalde Salim - Promotor de Justiça, Mestre
Dr. Andrei Zenkner Schmidt G Advogado, Mestre
Dr. Andrey Borges de Mendonça - Procurador da República, Mestre
Dra. Carla Veríssimo de Carli - Procuradora Regional da República, Mestre
Dr. Douglas Fischer - Procurador Regional da República, Mestre
Dr. Eládio Lecey - Desembargador, Mestre
Dr. Eugenio Pacceli de Oliveira G Procurador Regional da República, Doutor
Dr. José Paulo Baltazar Jr. - Juiz Federal, Doutor
Dra. Lívia Haygert Pithan - Professora Universitária, Doutora
Dra. Patrícia Maria Nunez Weber - Procuradora da República, Mestre
Dr. Paulo Afonso Brum Vaz - Desembargador Federal, Mestre
Dr. Rafael Wolff - Juiz Federal, Mestre
Dr. Rodrigo de Grandis G Procurador da República, Especialista
Dr. Rogério Greco - Procurador de Justiça
Dr. Vladimir Barros Aras - Procurador Regional da República, Mestre
Dr. Vladimir Passos de Freitas, Desembargador Federal, Doutor
Entre outros convidados.
*Nominata sujeita a alterações

INVESTIMENTO

1x R$ 8.171,00
2x R$ 4.103,00
3x R$ 2.747,00
4x R$ 2.069,00
5x R$ 1.662,20
6x R$ 1.391,00
7x R$ 1.197,29
8x R$ 1.052,00
9x R$ 939,00
10x R$ 848,60
11x R$ 774,64
12x R$ 713,00
13x R$ 660,85
14x R$ 616,14
15x R$ 577,40
16x R$ 543,50
17x R$ 513,59
18x R$ 487,00
Taxa de matrícula: R$ 250,00