ModalidadeA Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal é presencial.
DuraçãoAs aulas da Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal são na parte da noite, com carga-horária de 376 horas/aula.
Certificado oficialO aluno da Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal ganha um certificado.
ConsideraçõesA Unisanta é uma universidade preocupada com a responsabilidade social. Seu nome completo é Universidade Snata Cecília. Pensando no bem estar local, da Região Metropolitana da Baixada Santista, a Unisanta criou várias ações sociais.
Para a área do Direito, a populção pode contar com a ajuda do Juizado Especial Cível. Neste Juizado, foram mais de 600 processos distribuídos, permitindo o acesso gratuito e rápido da Justiça à população em 2006.
Sobre a Unisanta e o curso, a Educaedu apurou que:
- A Unisanta se diferencia pelo método de ensino;
- Para este curso, o aluno deve fazer um TCC.
Dirigido aPara este curso de pós-graduação, geralmente há profissionais como: Advogados, Promotores de Justiça, Juízes de Direito, Delegados de Polícia, Defensores Públicos, Bacharéis em Direito.
Área de atuaçãoEspecialistas em direito penal e processual penal é reponsável por defender ou acusar em ações referentes a crimes ou contravenções contra pessoas físicas ou jurídicas.
Objetivo O presente curso tem como escopo lapidar o conhecimento jurídico dos alunos nas áreas do Direito Penal e do Direito Processual Penal, através de aulas expositivas, bem como através da participação interativa daqueles, mediante apresentações de seminários, trabalhos escritos, e outras atividades que possam ajudar na melhor percepção do conteúdo programático.
Público Alvo Advogados, Promotores de Justiça, Juízes de Direito, Delegados de Polícia, Defensores Públicos, Bacharéis em Direito.
Programa 1° Módulo: Parte Geral e Especial do Código Penal Brasileiro e Legislação
Extravagante – 180h
• O Direito Penal na Constituição Federal;
• Da aplicação da Lei Penal;
• Do crime e seus pressupostos;
• Da imputabilidade penal;
• Do concurso de agentes;
• Das penas e medidas de segurança;
• Da ação penal;
• Da extinção da punibilidade;
• Dos crimes contra a pessoa;
• Dos crimes contra o patrimônio;
• Dos crimes contra os costumes;
• Dos crimes contra a fé pública;
• Dos crimes contra a Administração Pública;
• Lei de Tóxicos;
• Crimes Hediondos;
• Lei de Lavagem de Dinheiro;
• Lei de Armas;
• Crimes de Trânsito;
• Crimes contra a ordem econômica;
• Crimes ambientais;
• Crimes contra a Infância e a Juventude;
• Crimes de computador e segurança computacional;
• Lei de Imprensa;
• Crimes contra a ordem tributária.
2° Módulo: Processo Penal – 180h
• Princípios do Processo Penal na Constituição Federal;
• A investigação criminal;
• Crime organizado;
• Ação Penal: Disposições gerais;
• Prisões cautelares / Liberdade Provisória;
• Provas no Processo Penal;
• Procedimento ordinário;
• Tribunal do Júri;
• Juizado Especial Criminal;
• Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;
• Nulidades no processo penal;
• Decisões interlocutórias e sentenças no processo penal;
• Recursos e suas particularidades;
• Recursos Especial e Extraordinário;
• Lei de Execuções Penais;
• Orientação de TCC 16h
Local Universidade Santa Cecília
Período Início: 15 de março de 2011.
Término: 30 de agosto de 2012
Duração: 376 horas
Horário: 3ª.s e 5ª.s feiras das 19h às 23h.
Critério Será considerado aprovado o aluno que obtiver a freqüência mínima de 75% da carga horária, por disciplina e aproveitamento mínimo de 70%, também por disciplinas.
Documentos - 01 Cópia do R.G. e C.P.F.;
- 01 Cópia do Diploma do Curso Superior;
- 01 Cópia do Comprovante de Residência;
- 01 foto 3x4;
- Preenchimento de Ficha de Inscrição.
Número de Vagas 20 (Mínimo) - 50 (Máximo).
Obs.: Caso não haja o número mínimo de inscrições, a UNISANTA se reserva o direito de não realizar o curso.