Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal

Centro Faculdade 2 de Julho
Método Presencial
Locais disponíveis Salvador
Tipo Pós-graduação

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Análise do educedu

Alisson Soria

Modalidade A Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal é presencial.
Duração O curso dura 18 meses.
Certificado oficial O aluno receberá um título de especialista em Direito Penal e Processual Penal.
Considerações A meta desta pós-graduação é promover a especialização do profissional em relação a matéria criminal, além de estudar as clássicas e modernas correntes do pensamento juspenal.
Dirigido a O curso está destinado a graduados em Direito.
Área de atuação O profissional encontrará oportunidades no setor público.

Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal

Objectivos Capacitar o profissional da área penal (incluindo Advogados, Magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Auxiliares da Justiça) nas mais recentes correntes do pensamento criminalista, visando a sistematização e consolidação dos conhecimentos adquiridos pelo discente em sua prática.
Dirigido a Bacharéis em Direito e profissionais da área jurídica, a exemplo de Advogados, Magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Auxiliares da Justiça.
Conteúdo
O Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal tem por propósito fornecer ao profissional que atue na área sólidos conhecimentos teóricos, visando o aprofundamento em questões relevantes do cotidiano em material criminal, bem como fornecer a atualização das mais modernas correntes do pensamento juspenal e sua aplicabilidade prática. O curso foi totalmente concebido para aliar um relevante arcabouço teórico à vivência profissional, exemplificada pela presença do Observatório, em que diversos operadores do direito possam trocar experiências com os estudantes da especialização.

Carga horária
360 h/a, com aulas quinzenais aos sábados, das 8h às 12h30min e das 13h30min às 18h.

Duração
18 meses (correspondentes às aulas).

Disciplinas

Módulo I

    * Teoria Geral do Crime
    * Teoria Geral da Pena
    * Culpabilidade
    * Crimes contra a Administração Pública e contra a Administração da Justiça
    * Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro
    * Nova Lei de Tóxicos
    * Metodologia da Pesquisa Científica

Módulo II

    * Crimes contra a Ordem Tributária e Contra a Ordem Econômica
    * Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
    * Crimes Ambientais
    * Nova Lei de Tóxicos
    * Lei Maria da Penha
    * Crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente
    * Crimes contra as Relações de Consumo

Módulo III

    * Princípios Constitucionais-Penais
    * A Ação Penal
    * Jurisdição e Competência
    * A Investigação Criminal
    * A Prova no Processo Penal
    * Prisão e Liberdade Provisória

Módulo IV

    * Nulidades no Processo Penal
    * Procedimento Ordinário e Especial
    * Sentença e Coisa Julgada
    * Recursos no Processo Penal
    * Juizados Especiais Criminais

Atividades de Pesquisa

    * Trabalho Orientado
    * Seminários de Pesquisa I e II

Atividades de Extensão

    * Observatório do Direito Penal e Processo Penal