Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal

Centro USCS
Método A Distância
Tipo Pós-graduação

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Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal

Conteúdo
Carga Horária: 420h (400h a Distância + 20h Presenciais)

Público-Alvo: Advogados, Juízes, Promotores, Delegados de Polícia.

Disciplinas/Conteúdo:

- Garantias constitucionais em direito penal e processual penal

Princípios e garantias em direito penal

Princípios e garantias em processo penal

Constitucionalização do direito penal e processual penal

A função dos princípios na rotina forense

Escolas penais

Direito penal do inimigo: aspectos históricos e teoria

Teoria das velocidades do direito penal

- Direito Penal I - Teoria geral do Delito I

Teoria Geral do Delito.

Conceito de crime nos aspectos formal, material e analítico

Fato típico e seus elementos

Conseqüências da ausência dos elementos do crime

Teoria da imputação objetiva

Teoria da tipicidade conglobante

Crimes doloso, culposo, preterdoloso e crimes qualificados pelo resultado

- Direito Penal I - Teoria geral do Delito II

Antijuridicidade

Proporcionalidade

Causas supralegais da realização do crime

- Direito Penal I - Teoria geral das penas

Concurso de pessoas e crimes

Penas

Sistema de Penas

Suspensão condicional da pena e livramento condicional

Efeitos da condenação e reabilitação penal

Medidas de segurança

Causas extintivas da punibilidade

Da ação Penal

Prescrição

-Direito Penal II - Crimes em espécie I

Crimes em espécie

Crimes contra a pessoa

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a propriedade imaterial

Crimes contra a organização do trabalho

Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos

- Direito Penal II - Crimes em espécie II

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a família

Crimes contra a incolumidade pública

Crimes contra a paz pública

Crimes contra a fé pública

- Direito Penal II – Crimes em espécie III

Dos crimes contra a administração pública

- Direito Penal III - legislação penal extravagante

Legislação penal extravagante

Estudo das leis penais especiais

Análise da doutrina e da jurisprudência

Estudo de caso

- Execução penal

Lei das execuções penais (lei 7.210/84)

- Processo penal

Fundamentos e recursos do processo penal

Estudos sobre o tribunal do júri

Núcleo Comum
- Metodologia da Pesquisa

Investimento

Inscrição: R$ 150,00.
Matrícula: R$ 200,00.
Mensalidades: 16x R$ 299,00*.

* Para pagamento até um dia antes do vencimento será concedido desconto de 5% no valor da mensalidade. Após esse período, permanecerá o valor sem desconto.