Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal

Carga Horária:   420h

A quem se destina:   Advogados, Juízes, Promotores, Delegados de Polícia.

Sistema de avaliação

Para obter o certificado ao final do programa, o participante deve ser aprovado:

No Trabalho de Conclusão de Curso; Nas provas e trabalhos realizados ao longo de cada disciplina, obter a média de aprovação 7,0 (sete), em uma escala de zero a dez; Frequência mínima em 75% das aulas ministradas em cada disciplina.

Matriz curricular

- Garantias constitucionais em direito penal e processual penal

Princípios e garantias em direito penal

Princípios e garantias em processo penal

Constitucionalização do direito penal e processual penal.

A função dos princípios na rotina forense

Escolas penais

Direito penal do inimigo: aspectos históricos e teoria

Teoria das velocidades do direito penal

- Direito Penal I - Teoria geral do Delito I

Teoria Geral do Delito.

Conceito de crime nos aspectos formal, material e analítico

Fato típico e seus elementos

Conseqüências da ausência dos elementos do crime

Teoria da imputação objetiva

Teoria da tipicidade conglobante

Crimes doloso, culposo, preterdoloso e crimes qualificados pelo resultado

- Direito Penal I - Teoria geral do Delito II

Antijuridicidade

Teorias

Causas de justificação

Proporcionalidade

Excesso; causas de isenção e redução de pena; causas supralegais

Realização do crime

Crime consumado e tentado; crime impossível; desistência voluntária, arrependimento eficaz e posterior

Do erro e ignorância

Discriminantes putativas

Culpabilidade – imputabilidade, potencial consciência da iliitude e inexigibilidade de conduta diversa

- Direito Penal I - Teoria geral das penas

Concurso de pessoas

Origens das penas, seus fins e suas teorias; sistemas de pena

Espécies e regimes de pena; circunstâncias

Concurso de crimes

Suspensão condicional da pena e livramento condicional

Efeitos da condenação e reabilitação penal

Medidas de segurança

Causas extintivas da punibilidade: morte do agente

- Direito Penal II - Crimes em espécie I

Crimes em espécie

Crimes contra a pessoa

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a propriedade imaterial

Crimes contra a organização do trabalho

Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos

- Direito Penal II - Crimes em espécie II

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a família

Crimes contra a incolumidade pública

Crimes contra a paz pública

Crimes contra a fé pública

- Direito Penal II – Crimes em espécie III

Crimes contra a administração pública

Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral

Crimes praticados por particular contra a administração em geral

Crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira

Crimes contra a administração da justiça

Crimes contra as finanças públicas

- Direito Penal III - legislação penal extravagante

Legislação penal extravagante.

Estudo das leis penais especiais.

Análise da doutrina e da jurisprudência.

Estudo de caso.

- Execução penal

Lei das execuções penais (lei 7.210/84)

- Processo penal

Fundamentos e recursos do processo penal

Estudos sobre o tribunal do júri

Núcleo Comum
- Metodologia da Pesquisa

Investimento

Inscrição:
Até 20 dias antes do início do curso: R$ 130,00
Até 07 dias antes do início do curso: R$ 180,00

Matrícula:   R$ 250,00

Opções de Pagamento:
Opção A: 18x R$ 534,00*
Opção B: 24x R$ 433,00*

* Para pagamento até um dia antes do vencimento será concedido desconto de 5% no valor da mensalidade. Após esse período, permanecerá o valor sem desconto.

Processo seletivo

A seleção é constituída das seguintes etapas:

1. Preenchimento de ficha de inscrição;

2. Pagamento da respectiva taxa por meio de boleto bancário;

3. Encaminhamento, via SEDEX ou pessoalmente, da seguinte documentação:

a) histórico escolar;

b) diploma de Curso de Graduação ou demais Cursos Superiores (fotocópia autenticada) ou, em caráter excepcional e provisório, a certidão de conclusão de Curso Superior, emitida por Instituição de Ensino Superior (IES) reconhecida;

c) cópia da cédula de identidade;

d) cópia do CPF;

e) uma fotografia no tamanho 3 x 4 atual;

f) curriculum vitae resumido;

g)   boleto comprobatório do pagamento da taxa de inscrição.