Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal com ênfase em Direito Penal Econômico
ModalidadeAs aulas da Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal acontecem presencialmente na sede da instituição.
DuraçãoSão dois semestres letivos com uma carga horária mínima de 360 horas.
Certificado oficialAo concluinte é dado um certificado emitido pelo Verbo Jurídico.
ConsideraçõesO objetivo deste curso é atualizar e capacitar seus alunos em Direito Penal e Processual Penal, através de uma análise crítica e do acesso a diferentes visões sobre a jurisprudência.
Os participantes serão instruídos por docentes altamente experientes e, dentre os temas abordados na grade curricular constam: Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e Princípio da Dignidade Humana.
Dirigido aO público-alvo do curso são profissionais de Direito, portadores de diploma Superior nesta área.
Área de atuaçãoEscritórios de Advocacia, Instituições e Órgãos Governamentais e Federais e empresas privadas são lugares onde os participantes podem encontrar postos de trabalho.
Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal com ênfase em Direito Penal Econômico
ConteúdoPROGRAMA:
MÓDULO II Direito Penal Econômico
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;
• Lavagem de dinheiro, Recursos Ativos, Direitos Fundamentais, Devido Processo Legal e Direito Penal Econômico;
• Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais Sociais;
• Lavagem de dinheiro sob uma perspectiva do Direito Comparado, Cooperação internacional;
• Direito Penal Econômico e Princípios Garantistas;
• Penas e Direito Penal Econômico;
• Direito Tributário e Direito Penal Econômico;
• Dromologia e Direito Penal Econômico;
• Despenalização no Direito Penal Econômico;
• Princípio da Dignidade Humana e Direito Penal Econômico;
• Considerações axiológicas, Constituição num estado social e democrático de direito;
• Crimes contra ordem tributária e contra o Sistema Financeiro.
Metodologia da Pesquisa Jurídica
Diretrizes para a leitura e análise de texto;
Pesquisa bibliográfica e/ou documentos;
Projeto de pesquisa;
Elaboração de trabalhos de conclusão.
Investimento: 20x de R$ 299,00 + Matrícula de R$ 80,00 + Monografia de R$ 500,00
O curso visa apresentar aos alunos o que de mais atual existe na jurisprudência e doutrinas pátria e comparada, dentro deuma visão sempre aberta e dialética, e com base na premissa de que o aluno deve ter acesso a todos os pontos de vista queestão sendo objeto de debate.
INÍCIO DO CURSO:
Março de 2011
CARGA HORÁRIA:
Carga horária mínima de 360h/a, ocorrendo em 2 semestres letivos e 1 semestre reservado à entrega da monografia.
Havendo interesse, os módulos poderão ser cursados de forma concomitante ou inversa, podendo o curso completo ser realizado em até 1 ano.
CRONOGRAMA:
Módulo I: Manhã – Terças e Quintas-feiras; Noite - Segundas e Sextas-feiras
Módulo II: Terças e Quintas-feiras à noite