O curso destina-se a bacharéis e operadores do Direito em geral, especialmente advogados, procuradores, defensores, promotores, juízes, auditores-fiscais, delegados, professores e outros profissionais graduados que atuem na área do Direito Constitucional, além de estudantes para concursos.
Para compreender os complexos fatores que se relacionam com a criminalidade, é necessário analisá-la a partir de diversos enfoques, percebendo as incidências ideológicas, políticas, sociais, econômicas que podem ser contributivas ou levar a atravancar processos legítimos de contenção da violência. O curso formará profissionais com conhecimento aprofundado em Ciências Penais, para que possam contribuir para a formulação de um novo e melhor modelo de justiça penal.