Pós-Graduação em Direito Municipal

Centro UNAMA - Universidade da Amazônia
Método Presencial
Locais disponíveis Belém - Pará
Tipo Pós-graduação
Preço Consultar Preço

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Pós-Graduação em Direito Municipal

Objectivos O Curso objetiva capacitar os profissionais com carga horária total de 390 horas de atividades acadêmicas aos conhecimentos técnicos atinentes às diversas questões jurídicas relacionadas com o Direito Municipal; Proporcionar uma visão crítica e holística sobre as questões envolvendo os Municípios; Instrumentalizar o profissional de Direito para desenvolver atividades jurídicas nos campos principais que envolvam os Municípios: direito tributário e financeiro, administrativo, constitucional, eleitoral e ambiental,cumprinndo todas as disposições da resolução CNE/CES Nº 01/2007e da Resolução CONSEPE Nº 088/2004.
Dirigido a O Curso destina-se a profissionais de nível superior na área de direito que atuam ou que pretendem atuar como magistrados, advogados, promotores, procuradores e operadores em direito de uma forma geral.
Conteúdo
- Componentes Curriculares
  
  Módulo I DISCIPLINAS PROPEDÊUTICAS
  Economia Política e Municípios
  Teoria Geral do Estado (Teoria do Estado Federal, Teoria da
  Divisão dos Poderes e Teoria da Democracia)
  Didática do Ensino Superior (optativa)
  
  Módulo II DISCIPLINAS ESPECÍFICAS
  Direito Financeiro Municipal
  Direito Tributário Municipal
  Processo Tributário Municipal
  Direito Eleitoral
  Direito Administrativo I (Noções de Direito Administrativo e
  Direito Administrativo Municipal)
  Direito Administrativo II (Estatuto da Cidade e Plano Diretor e
  Direito Previdenciário Municipal)
  Direito Ambiental Municipal
  
  Módulo III TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
  Metodologia da Pesquisa
  Trabalho de Conclusão de Curso