Pós-graduação em Direito Militar Contemporâneo

Centro UTP - Universidade Tuiuti do Paraná
Método Presencial
Locais disponíveis Curitiba, Cascavel
Tipo Pós-graduação

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Pós-graduação em Direito Militar Contemporâneo

Conteúdo
Especialização em Direito Militar Contemporâneo |
DMC2 • Cascavel-PR - NPSPP
DMC3 • Curitiba-PR - Turma AMAÍ - NPSPP

DURAÇÃO
12 Meses

AULAS
CASCAVEL: Docentes locais aos Sábados / Docentes de fora aos Sábado e Domingos (das 8h às 18h)

LOCAL
Cascavel - PR
Sede da AMAI

COORDENAÇÃO
Algacir Mikalovski / João Carlos Toledo Júnior

DOCUMENTAÇÃO

-Ficha de Inscrição preenchida
-01 foto 3x4 recente (colorida)
-Carteira de Identidade e CPF (fotocópia)
-Curriculum Vitae simplificado
-Histórico Escolar de Graduação (fotocópia)
-Diploma - Nível Superior (fotocópia autenticada ou diploma original para conferência)
-Comprovante de endereço atualizado (fotocópia)

O(a) aluno(a) que não estiver de posse do seu Diploma da Graduação, deverá entregar no ato da inscrição uma fotocópia do Histórico e uma Declaração de Conclusão da Graduação. O aluno estará ciente de que o Diploma deverá ser apresentado à PROPPE/IDT, antes da conclusão do curso de Especialização sob pena de impedir a retirada do Certificado.

Sua inscrição será confirmada na ocasião da entrega dos documentos no IDT, antes do início do Curso.

Concepção

Segundo pesquisas de opinião, a segurança pública passou a ocupar o segundo lugar nas preocupações dos brasileiros, perdendo apenas para o desemprego, desbancando temas tradicionalmente importantes como saúde, educação e habitação. Somem-se a esse cenário, a idealização e operacionalização pelo Poder Público de soluções um tanto quanto controversas que, muito embora aos olhos da população possam parecer adequadas, sob a avaliação dos integrantes das Instituições Militares do Brasil, em âmbito federal e estadual, caracterizam-se como decisões que, além de questionável constitucionalidade, levam a uma série de problemas decorrentes.

A guisa de exemplo tome-se a criação e o emprego da Força Nacional de Segurança e o emprego das Forças Armadas em Operações de Garantia da Lei e da Ordem, que têm levado ao estudo detido de questões outrora pacíficas em nosso Direito, e.g., do delineamento do pacto federativo, a atual conformação do poder de polícia, caracterização do crime militar e da competência da Justiças Militares.

A Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em DIREITO MILITAR CONTEMPORÂNEO proporcionará ao profissional ferramentas práticas e conceituais para a elaboração de projetos institucionais na área envolvendo assuntos desta classe de profissionais especiais (Militares Federais e Estaduais).

Objetivo

Promover a análise histórica, legal, dogmática, jurisprudencial e crítica do Direito Militar e Questões Contemporâneas, pelo estudo das diferentes disciplinas pilares do Direito, que norteiam as questões militares, seus Institutos e peculiaridades, com o objetivo de proporcionar aos participantes o aprimoramento de seus conhecimentos, para uma prática profissional amparada em conhecimentos científicos.

Público-Alvo

Bacharéis e Acadêmicos (10º período) de Direito, Advogados (Públicos e Privados), Magistrados, Promotores, Docentes do Magistério Superior do Curso de Direito e Militares Federais e Estaduais portadores de diploma de curso de nível superior.

A Universidade Tuiuti do Paraná (UTP) reserva-se o direito de proceder às alterações necessárias em benefício do Curso.

Disciplinas
- Direito Administrativo Constitucional 30 h/a
- Metodologia da Pesquisa Científica 30 h/a
- Direito Penal Militar I 30 h/a
- Direito Penal Militar II 30 h/a
- Direito Disciplinar Militar I 30 h/a
- Direito Disciplinar Militar II 30 h/a
- Direitos Humanos 30 h/a
- Legislação Penal Especial 15 h/a
- Legislação Penal Geral 15 h/a
- Direito Processual Penal Militar I 30 h/a
- Direito Processual Penal Militar II 30 h/a
- Doutrina de Polícia e Segurança Pública 30 h/a
- Seminário de Pesquisa em Direito Militar 40 h/a
- Seminário Temático 30 h/a