Pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho

Disciplinas:

PRIMEIRO MÓDULO

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO I

Evolução Histórica do Direito do Trabalho
Fontes do Direito do Trabalho
Princípios do Direito do Trabalho
Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho
Contrato de Trabalho: Características e Distinções
Sujeitos do Contrato de Trabalho: Empregado e Empregador
Espécies de Contrato de Trabalho
Terceirização Trabalhista

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO II

Poder Empregatício
Duração do Trabalho: Jornada, Banco de Horas e Períodos de Descanso
Remuneração e Salário: Formas e Aspectos Relevantes
Alterações no Contrato de Trabalho
Estabilidade e Garantia de Emprego
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Extinção do Contrato de Trabalho: Formas e Efeitos

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

Princípios do Direito Coletivo do Trabalho
Organização Sindical: Sindicatos, Federações, Confederações e Centrais Sindicais
Procedimentos na Negociação Coletiva: Convenção Coletiva e Acordo Coletivo
Conflitos Coletivos do Trabalho e Formas de Solução
Exercício do Direito de Greve, Arbitragem e Mediação
Dissídio Coletivo do Trabalho: a Exigência do Comum Acordo
Exercício do Poder Normativo na Atualidade

DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO

Fundamentos, Princípios e Objetivos do Estado Democrático de Direito
Interpretação Constitucional das Normas Trabalhistas
Direitos Fundamentais do Trabalho
Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho
Competência Legislativa em Matéria Trabalhista
Controle de Constitucionalidade das Normas Trabalhistas
Ministério Público do Trabalho
Súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF) em Matéria Trabalhista

DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO

Fundamento Histórico do Direito Internacional do Trabalho
Organização Internacional do Trabalho
Tratados Internacionais em Matéria Trabalhista e sua Eficácia Interna
A Questão da Prisão Civil e o Pacto de São José da Costa Rica
Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Adotadas pelo Brasil
Mercosul – Relações de Trabalho

SEGUNDO MÓDULO

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I

Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
Princípios do Direito Processual do Trabalho
Interpretação e Integração da Norma Processual Trabalhista
Aplicação da Norma Processual no Espaço e no Tempo
Organização da Justiça do Trabalho
Competência da Justiça do Trabalho: em Razão da Matéria, da Pessoa e do Lugar
Novas Competências da Justiça do Trabalho
Prescrição, Decadência, Perempção e Preclusão no Processo do Trabalho
Atos, Termos e Prazos Processuais
Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
Intervenção de Terceiros
Procedimento nos Dissídios Individuais: Sumaríssimo e Ordinário
Nulidades no Processo do Trabalho
Antecipação dos Efeitos da Tutela
Provas no Processo do Trabalho
Sentença Trabalhista: Forma e Classificação

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II

Recursos Trabalhistas: Teoria Geral e Princípios Reitores
Espécies: Embargos de Declaração; Recurso Ordinário; Recurso Adesivo; Agravo de Instrumento; Agravo Regimental; Recurso de Revista; Embargos no Tribunal Superior do Trabalho (TST); Recurso Extraordinário
Liquidação de Sentença
Princípios da Execução Trabalhista
Execução Provisória
Execução Contra a Fazenda Pública
Exceção de Pré-Executividade
Embargos à Execução e os Embargos Rescisórios
Embargos de Terceiros
Ações Civis no Processo do Trabalho: Mandado de Segurança; Ação Rescisória; Ação Monitória; Ação de Consignação em Pagamento; Ações Cautelares; Habeas Corpus e Habeas Data; Ação Anulatória

NOVAS COMPETÊNCIAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Princípios do Direito do Trabalho nas Novas Competências
Acidente do Trabalho: o Problema da Prescrição nas Ações Indenizatórias
As Relações de Trabalho Lato Sensu e Relações de Consumo
O Procedimento Aplicado: Instrução Normativa n. 27 do TST
Exercício do Direito de Greve. Interditos Proibitórios e Outras Questões Conexas
Ações Sindicais: Abrangência
Mandado de Segurança; Habeas Corpus e Habeas Data
Multas Administrativas: Aspectos Controvertidos e Execução
Execução das Contribuições Sociais: Aspectos Atuais
Outras Controvérsias Decorrentes da Relação de Trabalho

REFORMAS NO PROCESSO CIVIL E O PROCESSO DO TRABALHO

O Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional Efetiva
As Ondas Renovatórias do Direito Processual Civil
O Cumprimento da Sentença e o Processo Sincrético
A Subsidariedade do Processo Civil no Processo Laboral: Reflexões Atuais
A Controvertida Aplicação do Art. 475-J do Código de Processo Civil (CPC) no Processo do Trabalho
A Pronúncia da Prescrição de Ofício e a Questão da Renúncia à Prescrição

A Súmula Impeditiva de Recurso do Art. 518 do CPC
Aspectos Pontuais das Reformas na Execução

CÁLCULOS TRABALHISTAS

A Sentença Trabalhista Ilíquida
A Liquidação por Cálculos
Créditos Trabalhistas Típicos e Atípicos
Correção Monetária e Juros Trabalhistas: Legislação Aplicada
Método e Operações de Cálculos dos Créditos Trabalhistas

TERCEIRO MÓDULO

DIREITO AMBIENTAL (MEIO AMBIENTE DE TRABALHO)

Direito Ambiental Constitucional e Legislação Protetiva do Meio Ambiente do Trabalho
Trabalho em Condição Insalubre, Perigosa e Penosa. Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade e a Súmula Vinculante
Acidente de Trabalho: Caracterização e Efeitos
Processo Coletivo: Ação Civil Pública e Ação Coletiva: Direitos Metaindividuais
Tutela Antecipatória e Medidas Cautelares
Meio Ambiente e Saúde do Trabalhador
Portadores de Deficiência e o Meio Ambiente do Trabalho

DIREITO ADMINISTRATIVO E AS RELAÇÕES DE TRABALHO

Princípios do Direito Administrativo
Administração Pública Direta e Indireta: Regime Jurídico
Serviço Público: Conceito e Responsabilidades
Responsabilidade Contratual e Extracontratual do Estado
O Contrato de Trabalho com a Administração Pública
Terceirização Trabalhista na Administração Pública
O Contrato de Trabalho Nulo e seus Efeitos
Improbidade Administrativa e Responsabilidade: Posição do STF
Controle Jurisdicional dos Atos Discricionários

METODOLOGIA DA PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA

Bases Epistemológicas da Pesquisa
Planejamento da Pesquisa Jurídica
Métodos: Dedutivo, Indutivo, Intuitivo e Dialética
Meios de Compilação de Dados
Elaboração de Webquests
Orientação para Elaboração do Trabalho Monográfico

DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

O Processo Didático: Ensino, Aprendizado, Pesquisa e Avaliação
Práticas Educativas: Conhecimentos Interdisciplinares
Organização e Planejamento do Trabalho Docente
O Exercício da Docência Jurídica Universitária
Recursos Metodológicos do Professor Universitário
Recursos Audiovisuais

Duração:
18 meses.

Periodicidade:
aos sábados, quinzenalmente.

Horário:
das 8h00 às 18h00.