ModalidadeA Pós-Graduação em Direito Internacional da PUCPR é presencial.
DuraçãoPara a conclusão do curso é necessário cursar pelo menos 30 créditos.
Certificado oficialA PUCPR dá um diploma de Especialista em Direito Internacional para o aluno.
ConsideraçõesA Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) nasceu há cinquenta anos e está entre as melhores instituições particulares de ensino do Paraná. A PUCPR conta com mais de 27 mil alunos e com cinco campi. O campus principal está em Curitiba.
A Pós-Graduação em Direito Internacional é um curso que especializa profissionais do Direito em questões relacionadas à área internacional. O aluno verá conteúdo também sobre União Européia, Mercosul e Tratados.
Dirigido aO curso está destinado a bachareis em Direito e a pessoas com formação em áreas similares.
Área de atuaçãoA Pós-Graduação em Direito Internacional dá uma formação que abre portas para o exercício da profissão em:
Dias Carneiro Advogados;
Escola Superior da Magistratura Federal;
Instituto ILRFE - International Legal Resources for Entrepreneurs;
Ordem dos Advogados do Brasil.
ObjectivosFace às demandas do mercado decorrentes do fenômeno da Globalização, o presente curso tem como objetivo capacitar profissionais da área jurídica, especializando-os em questões internacionais, sejam elas de cunho público ou de cunho privado.
Dirigido aAdvogados, Magistrados, Membros dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, Profissionais de Relações Internacionais e demais profissionais da área jurídica.
TitulaçãoEspecialista em Direito Internacional
ConteúdoEstrutura do Programa Objetivos
O PPGD apresenta diversos objetivos:
Contribuir com o desenvolvimento da pesquisa científica jurídica brasileira, criando um ambiente próprio à investigação, análise e proposição de soluções viáveis, voltadas à solução dos problemas apontados;
Fortalecer a atividade investigatória na PUCPR;
Preparar jovens docentes para o pleno exercício do magistério superior, capazes de desenvolver de forma plena a investigação cientifica no país.
E, especialmente no programa de Doutoramento, preparar formadores e gestores de políticas públicas.
O egresso do Programa deverá ser um profissional capaz de questionar e pensar os problemas atuais que o Direito deve enfrentar, habilitado a lecionar e desenvolver a investigação científica de forma autônoma, em Instituições de Ensino Superior do Brasil ou exterior. Deverá ser capaz de identificar problemas, desenvolver investigações e construir prognósticos voltados à superação da dicotomia econômico/social que perpassa as relações sociais, utilizando o Direito como sujeito, objeto ou ferramenta de análise, sempre de forma a contribuir para o progresso social e econômico do país e da sociedade brasileira. Público Alvo e Egresso
Estudantes, docentes, profissionais, operadores e pesquisadores do Direito ou áreas afins, que desejam estudar o Direito como objeto de pesquisa e instrumento de intervenção social. MESTRADO – integralização com 30 créditos, sendo 22 em disciplinas e 8 relativos à dissertação.
Objetivo – Estudo do direito relacionado às organizações sociais humanas e seus impactos no âmbito socioambiental e decorrente do exercício da atividade econômica. Estudo do direito e da atividade do Estado, relacionados à forma de organização e dos impactos do exercício da atividade econômica sustentável, considerando seus efeitos de caráter econômico e sociais.
DOUTORADO – integralização com 60 créditos, sendo 30 obtidos em disciplinas, 14 no processo de qualificação do projeto e 16 na elaboração e defesa da tese. Dos 30 créditos em disciplinas, o doutorando pode ser dispensado de até 40%, restando 18 créditos.
Objetivo – entender, problematizar e auxiliar na formulação de políticas públicas voltadas às diversas áreas de pesquisa desenvolvidas no Programa.
ESTRUTURA PROPOSTA PARA O MESTRADO
DISCIPLINAS REFERENCIAIS DA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO (08 créditos obrigatórios)
Direito Econômico – 3 créditos
Direito Socioambiental – 3 créditos
Metodologia da Pesquisa em Direito – 2 créditos
DISCIPLINAS REFERENCIAIS DA LINHA DE PESQUISA “ESTADO, ATIVIDADE ECONÔMICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL” (03 créditos obrigatórios)
Direito empresarial e desenvolvimento: uma análise econômica – 3 créditos
Fundamentos econômicos e sociais da tributação – 3 créditos
Atividade Pública e Atuação do Estado no domínio econômico – 3 créditos
DISCIPLINAS REFERENCIAIS DA LINHA DE PESQUISA “SOCIEDADES E DIREITO” (03 créditos obrigatórios) Fundamentos filosóficos dos direitos humanos, liberalismo e democracia – 3 créditos
Direito ambiental e sustentabilidade - 3 créditos
Função social do contrato, tecnologia e consumo - 3 créditos
DISCIPLINAS ELETIVAS MESTRADO - Biodireito e desenvolvimento social
- Direitos Humanos e jurisdição na sociedade internacional
- Direito das populações tradicionais e indígenas
- O tempo do Direito e da Sociedade
- Atividade econômica do empregador e o direito de personalidade
- Desregulamentação do Direito, do Estado e a Atividade Econômica: enfoque laboral
- Incidência penal na atividade econômica
- Propriedade intelectual, acesso ao conhecimento e desenvolvimento: análise
- Microempresa, empresa de pequeno porte, Estado e atividade econômica
- Política Judiciária: jurisdição, política e democracia
- Questões tecnológicas e sociedade de consumo
- Sociedade e empresa no estado contemporâneo
- Sustentabilidade econômica e socioambiental
- Transformações jurídicas das relações privadas no estado democrático de direito
- Tutela Jurisdicional dos direitos coletivos
- Teoria do Estado e da Constituição
- Tópicos Especiais
- Estágio de Docência
ESTRUTURA PROPOSTA PARA O DOUTORADO
DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS PARA DOUTORADO (09 créditos)
Políticas Públicas, Atividade econômica e Desenvolvimento Sustentável – 3 créditos
Perspectivas Sócio-constitucionais – 3 créditos
Seminário de Pesquisa – 3 créditos
DISCIPLINAS ELETIVAS DOUTORADO (todas com 03 créditos)
- sociedade e empresa no estado contemporâneo
- teoria crítica das relações interprivadas: dos códigos privados a constituição dos interesses públicos
- Biodireito e desenvolvimento social
- Direito ambiental e sustentabilidade
- Sociodiversidade, biodiversidade e jusdiversidade
- Instrumento econômicos e sociais de proteção ao meio ambiente
- Consumo, atividade econômica e sustentabilidade socioambiental
- Proteção dos direito econômicos, sociais, culturais e ambientais
- Fundamentos críticos da incidência penal na atividade econômica
- Atividade pública e atuação do Estado do domínio econômico
- Tópicos Especiais
- Estágio de Docência
ATIVIDADES COMPLEMENTARES São atividades essenciais à conclusão do mestrado e deverão ser computadas na forma de resolução própria aprovada pelo Colegiado do PPGD e publicada na forma de Resolução do PPGD.
Houve também uma modificação no Regulamento do PPGD para garantir a exigência de cumprimento das atividades complementares pelos Mestrandos e uma alteração quanto ao que se entende por Atividade Complementar aos doutorandos.
Disciplinas:
- Arbitragem Internacional
- Direito Internacional Econômico
- Direito Aduaneiro
- Direito Comunitário e União Européia
- Direito Constitucional Internacional
- Direito da Integração no Mercosul
- Direito do Comércio Internacional
- Direito Internacional Contemporâneo e Globalização
- Direito Internacional da Propriedade Intelectual
- Direito Internacional do Meio Ambiente
- Direito Internacional do Trabalho
- Direito Internacional dos Direitos Humanos
- Direito Marítimo
- Direito Processual Internacional
- Direito Tributário Internacional
- Epistemologia
- Etica
- Filosofia Política Internacional
- Metodologia Científica
- Organizações Internacionais
- Seminários Avançados
- Teoria Geral das Relações Internacionais
- Teoria Geral do Direito dos Tratados
- Teoria Geral do Direito Internacional
- Teoria Geral do Direito Internacional Privado