O curso é destinado a profissionais da área jurídica e social (advogados, procuradores, membros do Ministério Público e da Magistratura, professores, consultores), assim como para profissionais de áreas correlatas ao Direito Homoafetivo e de Gênero, assim como, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos entre outros com formação de nível superior.
Objetivo:
Analisar, conhecer e ampliar o conhecimento sobre Direitos Humanos e sexualidade;
Compreender a dimensão antropológica da sexualidade humana e sua representatividade no espaço social;
Conhecer os parâmetros jurídicos para a sexualidade e direitos reprodutivos nacional e internacional;
Contribuir de maneira teórica e prática para a compreensão do Direito como dispositivo social que contribui para a garantia do bem-estar igualitário e a livre convivência entre os indivíduos, fazendo com que assuma o caráter de ferramenta de diálogo dentro do campo cultural;
Desenvolver competências e habilidades para a atuação crítica e reflexiva sobre gênero em espaço formais e não formais;
Desenvolver habilidades de garantias de direitos a população em vulnerabilidade pela questão social de gênero e sexualidade.