Pós-graduação em Direito Empresarial

O curso se justifica pela necessidade do bacharel em Direito ou advogado aprofundar seus conhecimentos e dominar as mais modernas práticas da advocacia de negócios. As competências a serem desenvolvidas no curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial da Escola Superior Verbo Jurídico são essenciais para aqueles que desejam ingressar no Direito Empresarial ou impulsionar sua carreira nesta área.

OBJETIVO

O curso objetiva ampliar o conhecimento de estudantes e profissionais do Direito sobre as temáticas jurídico-empresariais, buscando a interface do Direito Empresarial com as demais matérias jurídicas relevantes à advocacia e/ou consultoria empresarial, complementadas por matérias jurídicas subsidiárias, tais como as que regulam as práticas societárias, gerenciais e comerciais.

PÚBLICO DE INTERESSE

O curso visa qualificar bacharéis em Direito, advogados, magistrados e demais profissionais interessados em atuar nas temáticas relacionadas ao Direito Empresarial.

DURAÇÃO

2 semestres letivos e 1 semestre para a produção do TCC.

Obs.: O prazo para conclusão do curso não se dá a contar do ato da matrícula, mas sim da turma na qual
for matriculado.

CARGA HORÁRIA

Carga horária mínima de 360h/a

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

NÍVEL I
Direito Empresarial
- Direito Empresarial: origem e evolução histórica
- Espécies de empresa
- Teoria geral do Direito Societário
- Sociedade Limitada. Sociedade Anônima
- Estabelecimento Empresarial
- Institutos Complementares do Direito Empresarial
- Teoria geral dos títulos de créditos
- Recuperação judicial, recuperação extrajudicial e a falência
- Propriedade Industrial
Direito do Consumidor
- Elementos Integrantes da Relação Jurídica de Consumo.
- Sujeitos: Conceitos de Consumidor e de Fornecedor.
- Objetos: Conceito de Produto e de Serviço.
- Vínculo: Conceito de Oferta e de Mercado de Consumo.
- Responsabilidade civil do fornecedor.
- Responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto ou do serviço.
- Práticas comerciais abusivas.
Direito Tributário
- Fontes do Direito Tributário
- Princípios de Direito Tributário
- Sistema Tributário Nacional
- Espécies de Tributos
- Competência Tributária
- Obrigação Tributária
- Imunidades Tributárias
- Impostos federais, estaduais e municipais
- Crédito Tributário
Direito Econômico
- Ordem constitucional econômica
- Princípios gerais da atividade econômica
- Tipologia dos sistemas econômicos
- Ordem jurídico-econômica
- Sujeitos econômicos
- Intervenção do Estado no domínio econômico
- Lei Antitruste
- MERCOSUL. GATT. OMC
- Instrumentos de defesa comercial
Direito do Trabalho
- Princípios e Fontes do Direito do Trabalho
- Relação de trabalho e relação de emprego
- Empregado e Empregador
- Contrato de emprego
- Modalidades de contratos de emprego
- Formas de invalidade do contrato de emprego
- Duração do trabalho
- Remuneração e salário
- Alteração do contrato de emprego
- Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
- Cessação do contrato de emprego
- Estabilidade e garantias provisórias de emprego
- Direito Coletivo do Trabalho
Direito Civil
- Parte Geral
- Obrigações
- Contratos em geral
- Contratos em espécie
NÍVEL II
- Direito Regulatório
- Direito Regulatório e Economia
- Regulação dos serviços públicos
- Interface entre o Direito Regulatório e o Direito Concorrencial
- Regulação no Setor de Energia Elétrica
- Regulação de petróleo, gás natural e telefonia
- Mercado de Capitais
Direito Concorrencial
- Tutela da Concorrência
- Repressão ao Abuso de Poder Econômico
- Livre Concorrência na CF 1988
- Restrições legais à Livre Concorrência
- Estruturas de Mercado: defesa e controle
- Procedimentos administrativos junto ao CADE
Direito Bancário
- Sistema bancário e interesse público
- Sistema Financeiro Nacional e Rede de proteção bancária
- Responsabilidade civil dos bancos
- Sigilo Bancário
- Insolvência, Intervenção e Liquidação Extrajudicial das Instituições Financeiras
- Contratos Bancários
Contratos Empresariais
- Introdução ao Direito Contratual
- Leasing ou Arrendamento mercantil
- Contrato de Seguro
- Contrato de compra e venda mercantil
- Fomento mercantil ou factoring
- Contratos Intelectuais
- Contratos de Colaboração
- Alienação Fiduciária em garantia
- Franchising
Metodologia da Pesquisa Jurídica

PALESTRANTES

Dra. Carolina Machado Cyrillo da Silva I Advogada, Doutora
Dra. Cinthia Machado de Oliveira I Juíza do Trabalho, Mestre
Dr. Cristiano Colombo I Advogado, Mestre
Dr. Daniel Sica da Cunha I Advogado, Mestre
Dr. Juliano Colombo I Advogado, Especialista
Dra. Lívia Haygert Pithan - Professora Universitária, Doutora
Dr. Rafael Freitas de Valle Dresch I Advogado, Doutor
Entre outros convidados.
*Nominata sujeita a alterações.

INVESTIMENTO

1x R$ 8.045,00
2 x R$ 4.040,00
3 x R$ 2.705,00
4 x R$ 2.037,50
5 x R$ 1.637,00
6 x R$ 1.370,00
7 x R$ 1.179,29
8 x R$ 1.036,25
9 x R$ 925,00
10x R$ 836,00
11 x R$ 763,18
12 x R$ 702,50
13 x R$ 651,15
14 x R$ 607,14
15 x R$ 569,00
16 x R$ 535,63
17 x R$ 506,18
18 x R$ 480,00
 
Taxa de matrícula: R$ 250,00