ModalidadeA Pós-Graduação em Direito Empresarial é dada na modalidade presencial.
DuraçãoO período de conclusão é de 360 horas.
Certificado oficialO aluno receberá o título de Especialista em Direito Empresarial.
ConsideraçõesO curso tem como meta ser uma especialização na área do Direito Empresarial, visando a educação continuada e ampliando os conhecimentos obtidos na graduação.
O aluno discutirá os problemas e soluções compatíveis com as necessidades do mercado e das empresas.
Quando terminar a especialização, esse profissional será capaz de entender:
. As diretrizes do Direito em relação ao comércio internacional;
. Relações de consumo no Direito;
. Desenvolver contratos empresariais;
. Outros.
Dirigido aAdvogados, Promotores, Promotores e interessados.
Área de atuaçãoO profissional poderá trabalhar em escritórios de advocacia e em empresas.
Pós-Graduação em Direito Empresarial
ObjectivosO objetivo geral do Curso é a formação de profissionais para atuar no cotidiano do Direito Empresarial, capacitando-os com excelência de ensino. O programa foi inserido na mais avançada metodologia de ensino, através da fusão orientada de teoria e prática, aplicada através de profissionais altamente especializados na área do Direito Empresarial.
Dirigido adirigido principalmente aos Advogados; Juizes; Promotores; Assessores Jurídicos, Bacharelandos e Bacharéis em Direito e todos os profissionais ligados a área do Direito Empresarial e que desejam aprofundar seus conhecimentos na área, com excelência de ensino.
ConteúdoMÓDULO 1 - DIREITO EMPRESARIAL I
1. A TEORIA DA EMPRESA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002.
2. SOCIEDADES LIMITADAS.
3. SOCIEDADES ANÔNIMAS I: CARACTERÍSTICAS, OBJETO SOCIAL, DENOMINAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FORMALIDADES COMPLEMENTARES, LIVROS SOCIAIS, COMPANHIAS ABERTAS E COMPANHIAS FECHADAS.
4. SOCIEDADES ANÔNIMAS II: CAPITAL SOCIAL, AÇÕES E DEBÊNTURES.
5. SOCIEDADES ANÔNIMAS III: ACIONISTAS, DIREITOS ESSENCIAIS, DIREITO DE VOTO, ACORDOS DE ACIONISTAS, ASSEMBLÉIAS GERAIS.
6. SOCIEDADES ANÔNIMAS IV: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO FISCAL E DIRETORIA. DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO.
7. SOCIEDADES COLIGADAS, CONTROLADORAS, CONTROLADAS, SUBSIDIÁRIA INTEGRAL, GRUPOS DE SOCIEDADES E CONSÓRCIOS.
MÓDULO 2 - DIREITO EMPRESARIAL II
1. ESTABELECIMENTO COMERCIAL E MERCADO
2. CONTRATOS EMPRESARIAIS
3. DIREITO FALIMENTAR.
4. DIREITO FALIMENTAR II.
5. FUSÕES, AQUISIÇÕES E OUTRAS FORMAS SOCIETÁRIAS.
6. A PROPRIEDADE INDUSTRIAL: AS PATENTES, A MARCAS E OS DESENHOS INDUSTRIAIS
7. TÍTULOS DE CRÉDITO
MÓDULO 3 - DIREITO REGULATÓRIO, ECONÔMICO E ELETRÔNICO
1. REFORMA REGULATÓRIA NO BRASIL: PANORAMA GERAL E AGÊNCIAS REGULADORAS.
2. AGÊNCIAS REGULADORAS: COMPETÊNCIA NORMATIVA E PROCESSO ADMINISTRATIVO
3. CONCESSÕES, PPPS, PERMISSÕES, AUTORIZAÇÕES
4. A ORDEM CONSTITUCIONAL DA ECONOMIA
5. O CADE E A LEI DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA %U2013 I
6. DIREITO ELETRÔNICO I %U2013 INTERNET: O ESTABELECIMENTO COMERCIAL VIRTUAL E O CONTRATO ELETRÔNICO. SOFTWARE: USO INDEVIDO E RESPONSABILIDADE DA EMPRESA
7. DIREITO ELETRÔNICO II %U2013 INTERNET E PRIVACIDADE: O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA. INTERNET E A PROPRIEDADE INTELECTUAL.
MÓDULO 4 - DIREITO DO CONSUMIDOR
1. PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO DO CONSUMIDOR
2. A RELAÇÃO DE CONSUMO
3. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELOS ACIDENTE DE CONSUMO
4. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELOS VÍCIOS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS
5. AS PRÁTICAS COMERCIAIS E A DEFESA DO CONSUMIDOR
6. OS CONTRATOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
7. A DEFESA JUDICIAL DOS CONSUMIDORES
MÓDULO 5 - PEDAGÓGICO
1. METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR
2. METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA