Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Magistrados, Servidores Públicos e demais profissionais de diversas formações, integrantes de organizações não-governamentais ou aspirantes à carreira pública que exercem ou pretendem exercer atividades ligadas ao Direito que almejam uma especialização na área de concentração do Direito Eleitoral.
Pessoas com nível de escolaridade superior, interessadas em especializar-se na área de Direito Eleitoral, seja para desenvolvimento profissional na esfera pública.
5.1. Objetivo Geral Objetiva o curso introduzir e aprofundar o estudo do Direito Eleitoral, por meio da abordagem detalhada das questões que lhe são próprias, questionando a sistematização vigente à luz do paradigma constitucional. Ultrapassando a mera descrição, pretende-se, sobretudo, permitir ao aluno perceber como se dá a adaptação das normas à realidade, através de um estudo sistêmico da legislação, doutrina e jurisprudência, assim capacitando-o ao exercício da advocacia e docência em tal ramo do Direito, bem como a bem lidar com o procedimento diário do Direito Eleitoral, enquanto servidor público.
5.2. Objetivos Específicos De forma específica, o curso visa oferecer ao aluno conhecimentos jurídicos sobre o Direito Eleitoral com visão interdisciplinar e estratégias necessárias para sistematizá-lo com os demais ramos de conhecimento das Ciências Jurídicas, objetivando:
- Promover aos participantes uma visão abrangente e atualizada do Direito Eleitoral, assim formando especialistas nessa área de concentração do Direito;
- Despertar o aluno para a necessidade de compreender o Direito Eleitoral dentro do contexto social, introduzindo uma visão crítica a partir do paradigma constitucional;
- Desenvolver competências necessárias à atuação do servidor público, em especial aos ocupantes de cargos ou funções de direção e assessoramento superior;
- Preparar os candidatos ao ingresso nas carreiras públicas;
- Fornecer ao aluno o instrumental analítico que lhe faculte avaliar o processo de modificação que se desenvolve no contexto nacional no atual momento histórico.
- Examinar as tendências modernas do Direito Eleitoral e suas perspectivas futuras, à luz, inclusive, do direito comparado.
Oferecer-se-á o curso de Direito Eleitoral com duração aproximada de 12 meses.