Pós-graduação em Direito Eleitoral

Centro Instituto de Formação Executiva do Centro Oeste - INCO
Método A Distância
Tipo Pós-graduação
Preço Consultar Preço

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Análise do educedu

Aimèe Santiago

Modalidade O curso é realizado na modalidade a distância.
Duração Consultar carga horária.
Certificado oficial Os esgressos serão especialistas em Direito eleitoral.
Considerações A Pós-graduação em Direito Eleitoral tem como finalidade proporcionar ao profissional do direito uma visão histórica sobre o desenvolvimento das instituições eleitorais brasileiras a partir da contextualização interna e internacional do tema, ainda apresentar de forma sistêmica, o conjunto dos princípios que informam o Direito Eleitoral, com seus reflexos na interpretação das normas jurídicas. Além de apresentar ao aluno o conteúdo das diversas matérias que podem se servir ao questionamento judicial do modo como foram obtidos registros ou diplomas eleitorais ou alcançados mandatos eletivos O curso parte de um estudo teórico, e tem como objetivo habilitar o participante a aplicar as normas eleitorais dentro do sistema que integram, com destaque para as diretrizes hermenêuticas ditadas pelos princípios constitucionais eleitorais.
Dirigido a Esta pós-graduação está desenhada para especializar profissionais graduados em Direito com interesse em atuar na área eleitoral.
Área de atuação Os profissionais especialistas em Direito Eleitoral podem atuar em cartórios e tribunais eleitorais.

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Pós-graduação em Direito Eleitoral

Conteúdo Apresentação da Pós-Graduação em Direito Eleitoral

Propiciar ao aluno uma visão histórica sobre o desenvolvimento das instituições eleitorais brasileiras a partir da contextualização interna e internacional do tema e também apresentar de forma sistêmica, o conjunto dos princípios que informam o Direito Eleitoral, com seus reflexos na interpretação das normas jurídicas. Partindo de um estudo teórico, objetiva-se habilitar o aluno a aplicar as normas eleitorais dentro do sistema que integram, com destaque para as diretrizes hermenêuticas ditadas pelos princípios constitucionais eleitorais. Enfim, apresentar ao aluno o conteúdo das diversas matérias que podem se servir ao questionamento judicial do modo como foram obtidos registros ou diplomas eleitorais ou alcançados mandatos eletivos.

Público-Alvo

Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Magistrados, Servidores Públicos.

Organização Curricular do Curso em Direito Eleitoral

Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica40 h/a;Teoria Geral das Garantias Constitucionais20 h/a;Problemas Atuais de Teoria Geral do Estado40 h/a;História do Direito Eleitoral20 h/a;Princípios de Direito Eleitoral20 h/a;Teoria Geral do Direito Eleitoral40 h/a;Legislação Eleitoral I40 h/a;Legislação Eleitoral II40 h/a;Perda de Mandato Eletivo40 h/a;Direito Processual Eleitoral60 h/a;Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)60 h/a;

Metodologia e Avaliação

Duração do Curso

O Curso de Direito Eleitoral tem duração aproximada de 12 meses.

Certificação

O Curso atende às exigências da Resolução CNE/CES nº 01, de 8 de junho de 2007 e do Decreto Federal nº 5.622 de 2 de dezembro de 2005.
É autorizado pelo Ministério da Educação-MEC, pela Portaria nº 1.663/2006, com validade em todo o território nacional.