Considerando que a educação vem apresentando, a cada momento, formas e estruturas novas, buscando com isso interagir e adaptar-se às constantes mudanças que ocorrem no todo da sociedade, o alargamento do campo jurídico exige maior e melhor especialização daqueles que se encaminham para a educação.
O Curso de Direito Educacional se justifica pela necessidade de maior conhecimento e discussão da legislação educacional para que não se coloque a Educação, que possui legislação própria, na dinâmica comum do Direito.
Dessa maneira, o Direito Educacional pode ser entendido, como um conjunto de princípios e normas que objetivam disciplinar o comportamento humano relacionado à Educação, em outras palavras, trata-se do direito, cujo conteúdo regrado diz respeito ao fato educacional.
O Curso estrutura-se em dois Módulos.
Módulo I
Legislação do Ensino – 30 horas
Tecnologia da Comunicação e Informação – 20 horas
Metodologia da pesquisa – 30 horas
Didática do Ensino Superior – 20 horas
Módulo II
Teoria geral do Direito – 30 horas
Direito Empresarial aplicado à Educação – 40 horas
Gestão de contratos e licitações – 40 horas
Direito Educacional – 60 horas
Direito Educacional: Sistematização – 40 horas
Relação e efeitos Jurídico-Educacionais – 50 horas