Pós-graduação em Direito e Processos Constitucionais

Centro ULBRA - Universidade Luterana do Brasil
Método Presencial
Locais disponíveis Itumbiara
Tipo Pós-graduação
Opiniões

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Análise do educedu

Pablo Nieves

Modalidade O curso será ministrado de maneira presencial.
Duração O curso é realizado em 12 meses.
Certificado oficial Após o curso o egresso recebe o título de Especialista em Direito e Processos Constitucionais.
Considerações O curso de Pós-graduação em Direito e Processos Constitucionais visa a capacitação de profissionais de Direito para exercer a função objetiva da concepção constitucional. Durante o curso o profissional é capacitado para análise de alterações que são provocadas na estrutura do direito material e processual fundamentais referentes ao processo e garantias processuais constitucionais da justiça e devidos processos legais e garantia de dignidade a qualquer pessoa. Além disso, o curso tem como foco a qualificação do profissional á pesquisa, pois oferece elementos para criação de argumentos jurídicos fundamentais e articulados para casos concretos.
Dirigido a O curso é destinado a graduados em Direito.
Área de atuação O egresso poderá atuar em escritórios particulares ou até mesmo participar de concursos a fim de almejar uma carreira pública.

Pós-graduação em Direito e Processos Constitucionais

Conteúdo
Direito e Processos Constitucionais

Apresentação

A atual hermenêutica impõe enxergar o Direito como um todo através da irradiação e da propagação dos direitos fundamentais que alcançam até mesmo o Direito Privado. O ordenamento jurídico passa a se inspirar nestes valores e estes, por sua vez, impulsionam a legislação, a administração e a jurisdição.

Ao intérprete do Direito não é dado a opção de tentar compreender a aplicação do ordenamento jurídico sem a inserção da teoria dos Direitos Fundamentais. Neste contexto, a oferta do curso de Especialização em Direito e Processos Constitucionais, justifica-se pela inexistência, na região, de curso de especialização em direito e processos com enfoque constitucional, bem como a constante procura de especialização, por profissionais da área jurídica, no âmbito do Direito Processual, face sua abrangência no mercado de trabalho.
Objetivos Gerais
- Capacitar profissionais da área de Direito ao exercício na atuação objetiva através da concepção constitucional;
- Analisar as alterações provocadas na estrutura do direito material e processual pelo advento dos direitos fundamentais aplicados ao processo e dos princípios e garantias processuais constitucionais, como acesso à justiça, jurisdição eficaz, devido processo legal e garantia da dignidade da pessoa humana.
- Analisar a conformação do processo como meio não só de proteção, mas também de concretização dos direitos fundamentais, individuais e coletivos.
- Investigar a prestação jurisdicional e os institutos que a conformam como resultado interativo e co-responsável de todos os sujeitos processuais, cuja efetividade deve estar comprometida com a ordem constitucional vigente.
- Analisar a jurisdição constitucional no âmbito do processo objetivo e do processo subjetivo, na conformação da construção do texto constitucional.
- Qualificar para a pesquisa, oferecendo elementos para a verdadeira produção científica, criadora de novas teses jurídicas, especialmente o espírito reflexivo e a habilidade de criar argumentos jurídicos bem fundamentados e articulados para os casos concretos.
Público-Alvo

O candidato deverá, no mínimo, ser bacharel em direito e/ou atuante na área de conhecimento proposta.
Componentes Curriculares Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional Direitos Fundamentais Direito Constitucional e Ações Constitucionais Direito Administrativo Direito Tributário Direito Civil Direito Processual Civil Direito Penal Direito Processual Penal Direito e Processo do Trabalho Metodologia do Conhecimento Científico Trabalho de Conclusão