Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho com Ênfase Empresarial
ModalidadeA Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho com Ênfase Empresarial será presencial.
DuraçãoO curso tem 360 horas de carga horária.
Certificado oficialO aluno receberá o diploma de Especialista em Direito e Processo do Trabalho com Ênfase Empresarial.
ConsideraçõesO Cesumar disponibiliza para o curso uma equipe de professores especialistas na área.
O curso tem como proposta que o aluno se especialize em conhecimentos sobre o Direito e os Processos de Trabalho, habilitando-o desempenhar funções relacionadas a assuntos jurídico-empresariais, como, por exemplo, avaliar e defender o tempo de duração de uma jornada no trabalho, férias, descanso, entre outros.
Dirigido aProfissionais de Direito.
Área de atuaçãoApós a especialização o profissional estará habilitado a resolver assuntos jurídicos como aplicar Medidas de Ação Recisória, Mandados de Segurança, verificar o período da jornada no trabalho, etc.
Segundo pesquisa realizada pela Educaedu, ex-alunos deste curso trabalham hoje em empresas como: d'Avila e Woelz - Advogados.
Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho com Ênfase Empresarial
ObjectivosDestina-se este Curso a todos os operadores do Direito (advogados, juízes, procuradores, funcionários públicos, etc), utilizando-se de avançada metodologia pedagógica, utilizada nos melhores Cursos de Especialização do País, com foco na atualização em grandes temas do Direito do Trabalho por meio de Aulas-Conferência e à prática Empresarial por meio de aulas-expositivas presenciais, estudo dirigido e discussão de casos reais.
Dirigido aAdvogados, Juízes, Procuradores, Funcionários de RH, Funcionários Públicos e demais operadores do Direito.
ConteúdoMÓDULO 1
01. FUNDAMENTOS E FORMAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO. TENDÊNCIAS ATUAIS DO DIREITO DO TRABALHO NO SÉCULO XXI. FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO.
02. FONTES FORMAIS DO DIREITO DO TRABALHO. HERMENÊUTICA DO DIREITO DO TRABALHO. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO. RENÚNCIA E TRANSAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO.
03. EMPREGADO. EMPREGADO DOMÉSTICO. EMPREGADO RURAL. ATLETA PROFISSIONAL. TRABALHADOR PARASSUBORDINADO.
04. EMPREGADOR. CARGO DE CONFIANÇA E DIRETOR ESTATUTÁRIO. SÓCIO. GRUPO ECONÔMICO. SUCESSÃO TRABALHISTA. CONSÓRCIO DE EMPREGADORES. DESPERSONALIZAÇÃO DO EMPREGADOR.
05. RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO. TRABALHO AUTÔNOMO, EVENTUAL, TEMPORÁRIO, AVULSO. TRABALHO TEMPORÁRIO.
06. TERCEIRIZAÇÃO. COOPERATIVAS DE TRABALHO. NOVAS FORMAS DE TRABALHO. TELETRABALHO.
07. CONTRATO DE TRABALHO. TIPOS DE CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO. TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE TRABALHO. TRANSFERÊNCIA E SUSPENSÃO DO CONTRATO
08. EXTINSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E SUAS MODALIDADES. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA DO EMPREGADO. PEDIDO DE DEMISSÃO DO EMPREGADO. DESPEDIDA INDIRETA. JUSTA CAUSA. CULPA RECÍPROCA.
09. PROCEDIMENTOS RESCISÓRIOS. HOMOLOGAÇÃO. QUITAÇÃO. AVISO PRÉVIO. DISPENSA COLETIVA. DISPENSA NÃO-ARBITRÁRIA. CONVENÇÃO 158 DA OIT.
10. ESTABILIDADE E GARANTIAS PROVISÓRIAS DE EMPREGO. ESTABILIDADE DECENAL. GESTANTE. CIPEIRO. DIRIGENTE SINDICAL. TRABALHADOR ACIDENTADO E OUTRAS GARANTIAS DE EMPREGO.
MÓDULO 2
01. DURAÇÃO DO TRABALHO. JORNADA DE TRABALHO. TRABALHO EXTRAORDINÁRIO. ACORDO DE PRORROGAÇÃO E DE COMPENSAÇÃO DE HORAS. BANCO DE HORAS. HORAS IN ITINERE. TRABALHO EM REGIME DE REVEZAMENTO E EM REGIME
02. INTERVALOS. REPOUSO SEMANAL (DSR) E EM FERIADOS. DESCANSO ANUAL: FÉRIAS. CONVENÇÃO 132 DA OIT.
03. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO: GORJETAS. COMISSÕES. GRATIFICAÇÃO. 13º SALÁRIO. SALÁRIO IN NATURA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS.
04. PROTEÇÃO JURÍDICA DO SALÁRIO: IRREDUTIBILIDADE, IMPENHORABILIDADE E INTANGIBILIDADE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.
05. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. DEFINIÇÃO E AUTONOMIA. FONTES. HISTÓRIA.
06. LIBERDADE SINDICAL. CONVENÇÃO 87 DA OIT. UNICIDADE, UNIDADE E PLURALIDADE SINDICAL. MODELO SINDICAL BRASILEIRO. CONCEITO DE CATEGORIA. CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA.
07. ORGANIZAÇÃO SINDICAL. FUNÇÕES SINDICAIS. ENTIDADES SINDICAIS. FEDERAÇÃO. CONFEDERAÇÕES. CENTRAIS SINDICAIS. PROJETO DE REFORMA SINDICAL.
08. CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO SINDICATO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. MENSALIDADE DOS SÓCIOS.
09. INSTRUMENTOS NORMATIVOS: ACORDO COLETIVO E CONVENÇÃO COLETIVA. SENTENÇA NORMATIVA. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. NEGOCIAÇÃO DIRETA COM OS EMPREGADOS. REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA. LIMITES À N
10. O DISSÍDIO COLETIVO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA JURÍDICA E ECONÔMICA. O DISSÍDIO COLETIVO E O PODER NORMATIVO APÓS A REFORMA DO JUDICIÁRIO. A GREVE NO DIREITO BRASILEIRO. A GREVE NO SETOR PÚBLI
MÓDULO 3
01. INTRODUÇÃO AO PROCESSO DO TRABALHO E REPERCUSSÕES DO PROCESSO CIVIL NO PROCESSO DO TRABALHO. PROPOSTA DE CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO.
02. A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E AS NOVAS AÇÕES CÍVEIS APLICÁVEIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
03. PROCESSO DE CONHECIMENTO (PETIÇÃO INICIAL, CONTESTAÇÃO, EXCEÇÕES).
04. AUDIÊNCIA. PROVAS. SENTENÇA E OS LIMITES DA COISA JULGADA.
05. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO.
06. RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
07. AÇÃO RESCISÓRIA. MANDADO DE SEGURANÇA.
08. AÇÕES CAUTELARES. LIMINAR E TUTELA ANTECIPADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
09. EXECUÇÃO E LIQUIDAÇÃO. TIPOS DE EXECUÇÃO. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO.
10. SENTENÇA NA EXECUÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO.
MÓDULO 4
01. METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR.
02. METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA.
Outro curso relacionado com direito trabalhista e segurança social