Pós-graduação em Direito e Política Ambiental e Urbanística
ObjectivosQualificar especialistas da área jurídica na aplicação dos modernos princípios do direito ambiental e urbanístico, partindo da compreensão crítica dos instrumentos de política ambiental e urbanística.
Dirigido aProfissionais que atuam na educação do meio ambiente, biólogos, agrônomos, arquitetos e urbanistas, entre outros de nível superior de áreas afins.
ConteúdoEstrutura Curricular:
Problemas Ambientais na Amazônia 30
Análise dos Problemas Urbanísticos 30
Direito Constitucional: Organização do Estado e Competência 30
Política Nacional de Meio Ambiente 30
Legislação Ambiental Brasileira 30
Sistema de Controle Ambiental 15
Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental 15
Tópico Especial: Direito Ambiental 10
Política Nacional de Desenvolvimento Urbano 30
Legislação Urbanística 30
Sistema de Controle Urbanístico 30
Política Fundiária e de Habitação 15
Estudo de Impacto de Vizinhança 15
Tópico Especial: Direito Urbanístico 10
Metodologia do Ensino Superior 40