Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

É imprescindível aos operadores do Direito, para que executem sua técnica com precisão e eficiência, terem pleno conhecimento das profundas transformações que estão ocorrendo em nosso sistema trabalhista, bem como conhecerem todo o ordenamento jurídico vigente anteriormente e hodiernamente. Assim, o curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da Escola Superior Verbo Jurídico é dirigido a todas as pessoas com curso superior que de forma íntima ou tangencialmente estão ligados à matéria.

OBJETIVO DO CURSO

O curso tem como objetivo o aperfeiçoamento para atuação na área da Justiça do Trabalho através de conhecimentos teóricos e práticos que o sistema jurídico trabalhista apresenta.

OBJETIVO

o curso tem como objetivo o aperfeiçoamento para atuação na área da Justiça do Trabalho através de conhecimentos teóricos e práticos que o sistema jurídico trabalhista apresenta.

PÚBLICO DE INTERESSE

o curso é voltado a Advogados, Assessores Jurídicos de empresas; Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos trabalhistas.

DURAÇÃO

2 semestres letivos e 1 semestre para a produção do TCC.
Obs.: O prazo para conclusão do curso não se dá a contar do ato da matrícula, mas sim da turma na qual
for matriculado.


ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

NÍVEL I

Direito do Trabalho
- Fontes e princípios do Direito Individual do Trabalho.
- Relação de Trabalho e Relação de Emprego.
- Conceito de Empregado e de Empregador.
- Trabalho Rural.
- Terceirização no Direito do Trabalho.
- Contrato de Emprego: conceito, modalidade, efeitos e formas de invalidade.
- Trabalho Infantil e normas de proteção ao trabalhador adolescente.
- Duração do trabalho.
- Remuneração e salário.
- Formas e meios de pagamento do salário.
- Equiparação salarial.
- Alteração do contrato de emprego.
- Interrupção e suspensão do contrato de trabalho.
- Cessação do contrato de emprego.
- Estabilidade e garantias provisórias de emprego.
- Definição, denominação, conteúdo e função do Direito Coletivo do Trabalho.
- Liberdade sindical.
- Entidades sindicais.
- Garantias sindicais.
- Negociação coletiva.
- Mediação e arbitragem no Direito do Trabalho.
- Atividades do Sindicato.
- A greve no direito brasileiro.
- Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista.

Processo do Trabalho I
- Princípios e fontes do Processo do Trabalho.
- Organização da Justiça do Trabalho.
- Competência da Justiça do Trabalho.
- Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio.
- Atos, termos e prazos processuais.
- Procedimentos no Dissídio Individual e Coletivo do Trabalho.
- Audiência.
- Provas no Processo do Trabalho.
- Sentença.
- Sistema recursal trabalhista.
- Execução Trabalhista.
- Inquérito para apuração de falta grave.
- Ações civis admissíveis no processo trabalhista.

NÍVEL II

Direito Individual do Trabalho
- Teoria Geral do Direito do Trabalho: História, princípios e fontes do Direito do Trabalho. Prescrição e decadência.
- Teoria Geral do Contrato de Trabalho: Relação de trabalho. Contrato de trabalho a prazo determinado e indeterminado. Alteração e suspensão do contrato de trabalho.
- Dinâmica do Contrato de Trabalho: Duração do trabalho. Remuneração e salário. Dissolução do contrato de trabalho a prazo indeterminado. Término dos contratos a prazo determinado.

Direito Coletivo do Trabalho
- Propedêutica de Direito Coletivo do Trabalho.
- Organização sindical.
- Conflitos coletivos de trabalho.
- Negociação coletiva.
- Novos rumos das relações coletivas.

Direito Administrativo do Trabalho
- Ministério do Trabalho e Emprego: competências e funções.
- Fiscalização do Trabalho: formas, importância.
- Multas e recursos administrativos.
- Seguro desemprego.

Processo do Trabalho II
- Princípios gerais de processo.
- Competência da Justiça do Trabalho. Acesso a justiça.
- Partes e procuradores. Intervenção de terceiros.
- Nulidades processuais.
- Ação trabalhista. Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Procedimento comum ordinário, sumário e sumaríssimo.
- Petição Inicial. Audiência.
- Resposta do réu.
- Provas. Suspensão do processo
- Razões finais. Sentença. Coisa julgada.
- Teoria geral dos recursos.
- Recursos em espécie.
- Liquidação de sentença. Execução trabalhista.
- Dissídio coletivo
- Ações especiais cabíveis do processo do trabalho.

Metodologia da Pesquisa Jurídica


PALESTRANTES

Dr. Alexandre Correa da Cruz E Desembargador (TRT/RS), Doutor
Dr. Alcides Otto Flinkerbusch E Juiz do Trabalho, Mestre
Dra. Cinthia Machado de Oliveira E Juíza do Trabalho, Mestre
Dr. Emerson Tyrone Mattje - Auditor Fiscal do Trabalho, Mestre
Dr. Fabricio Aita Ivo E Advogado
Dr. Henrique Lima Correia E Procurador do Trabalho
Dra. Lívia Haygert Pithan E Professora Universitária, Doutora
Dra. Maria Cláudia Felten - Advogada, Mestre
Dr. Marcelo Caon Pereira E Juiz do Trabalho, Especialista
Dr. Paulo Orval Rodrigues E Desembargador (TRT/RS), Especialista
Dr. Rodrigo Wasem Galia E Advogado, Mestre
Dr. Sérgio Pinto Martins - Desembargador (TRT/SP), Doutor
Dr. Thiago Torres Guedes E Advogado, Mestre
Dra. Valdete Souto Severo E Juíza do Trabalho, Mestre
Dra. Vera Winter - Procuradora do Trabalho, Mestre
Entre outros convidados.
*Nominata sujeita a alterações

INVESTIMENTO

1x R$ 6.587,00
2x R$ 3.311,00
3x R$ 2.219,00
4x R$ 1.673,00
5x R$ 1.345,40
6x R$ 1.127,00
7x R$ 971,00
8x R$ 854,00
9x R$ 763,00
10x R$ 690,20
11x R$ 630,64
12x R$ 581,00
13x R$ 539,00
14x R$ 503,00
15x R$ 471,80
16x R$ 444,50
17x R$ 420,41
18x R$ 399,00
 
Taxa de matrícula: R$ 250,00

CARGA HORÁRIA
Carga horária mínima de 360h/a