Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
ModalidadeA pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho é um curso presencial, oferecido nas instalações da universidade.
DuraçãoO aluno pode adquirir a informação entrando em contato com a faculdade.
Certificado oficialA conclusão e a aprovação final na pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho permitem a entrega de certificado aos alunos.
ConsideraçõesO curso promove a reciclagem dos conhecimentos de direito e processo do trabalho, em seus aspectos teóricos e práticos.
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Dirigido aO perfil do aluno está relacionado a advogados, contadores, servidores públicos, bacharéis em direito e afins.
Área de atuaçãoProfissionais formados nesta pós-graduação podem ser melhor inseridos nas áreas de direito do trabalho, em empresas de advocacia, entre outros.
Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
ObjectivosPropiciar o exame dos principais institutos que integram o Direito do Trabalho e o Processo do Trabalho, em seus aspectos teóricos e práticos, permitindo um processo contínuo de reciclagem e atualização no campo jurídico voltado para a regulamentação das relações de trabalho no Brasil. O curso também tem por objetivo discutir e divisar novas ferramentas jurídicas capazes de permitir maior e melhor inserção dos profissionais do Direito do Trabalho nos setores em que atuam.
Dirigido aBacharéis em Direito Advogados Servidores públicos Contadores Administradores e áreas afins
ConteúdoPrograma
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
Principiologia
Formação, alteração e extinção do contrato de trabalho
Remuneração, Férias e Demais Repousos
TERCEIRIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Terceirização licita e ilícita
Responsabilidades da Administração Pública
Novas Formas de Contratação e a Quarteirização
DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Princípios e Regras
Princípios Fundamentais
Dignidade da Pessoa Humana
Valores Sociais do Trabalho e da Livre-iniciativa
DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Direitos Fundamentais
2.1.1. Conceituação, classificação e evolução
2.1.2. Aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais
2.1.3. Limitação e principio da proporcionalidade
2.1.4. Direito à vida e à liberdade (profissional, de informação e de pensamento)
2.1.5. Direito à intimidade e relações de trabalho – inviolabilidade de comunicação
2.1.6. Ações afirmativas e o principio da isonomia nas relações de trabalho
RESPONSABILIDADE CIVIL TRABALHISTA
Acidente de Trabalho
Pensão Vitalícia, Danos Patrimoniais e Morais
A responsabilidade do Tomador de Serviços
A culpa dos prepostos
O ônus da obra e a teoria da responsabilidade objetiva
SEGURANÇA E MEIO-AMBIENTE DO TRABALHO
Segurança e Higidez do Meio-ambiente de Trabalho
A CIPA
Danos Coletivos e individuais
A perícia e suas conseqüências
Os Exames Médicos e seus atores
DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL APLICADO ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO
A boa-fé nas relações de trabalho
A subordinação e a parasubordinação
As sociedades comerciais e suas responsabilidades
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
Entidades Sindicais. Constituição e Legitimidade
Negociação Coletiva, Dissídio e Greve
O Poder Normativo em crise
PROCESSO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO
Teoria Geral do Processo do Trabalho
PROCESSO INDIVIDUAL
Processo de Conhecimento
Inicial, Resposta, Provas, Decisão Final
Fase Recursal – Teoria Geral e Recursos em Espécie
Execução
PROCESSO COLETIVO
Inquérito Civil e Ação Civil Pública
Ação Civil Coletiva
Ação Anulatória de Norma Coletiva
A legitimidade dos entes coletivos
Sindicatos
A NOVA COMPETÊNCIA
Relação de Trabalho – limites
Conflitos Intersindicais
Ações Possessórias
Competência Tributária
Ação de Execução Fiscal, Mandado de Segurança
Ação Anulatória de Débito Fiscal
Habeas Corpus
Outro curso relacionado com direito trabalhista e segurança social