Pós-Graduação em Direito do Estado

Centro UNAMA - Universidade da Amazônia
Método Presencial
Locais disponíveis Belém - Pará
Tipo Pós-graduação
Preço Consultar Preço

Solicitar informações

Pós-Graduação em Direito do Estado

Objectivos O curso objetiva formar especialistas em Direito do Estado, proporcionando o aprofundamento e a atualização dos conhecimentos nesta área de especialidade, assim como o desenvolvimento de competências e habilidades para:conceber e aplicar os princípios e os conhecimentos na área do Direito Público, com uma visão critica e holística; executar as atividades e funções jurídicas nos principais campos que envolvem o Direito do Estado: direito constitucional, direito administrativo e direito tributário. O curso foi criado pela pela Resolução CONSUN Nº 005/2008 e aprovado pela Resolução CONSEPE Nº 008/2008.
Dirigido a No geral, o curso destina-se a profissionais de nível superior que atuam ou pretendem atuar na área do Direito Público.
Conteúdo
- Componentes Curriculares
  
  Módulo I – DIREITO ADMINISTRATIVO
  
  Disciplina 1 – Os poderes Administrativos e Agentes Públicos
  
  Disciplina 2 – Responsabilidade do Estado
  
  Disciplina 3 – Reforma do Estado no Brasil e Reformas Administrativas Constitucionais
  
  Disciplina 4 – Licitações e Contratos
  
  Módulo II – DIREITO CONSTITUCIONAL
  
  Disciplina 1 – Teoria Geral da Constituição; Direito Constitucional Internacional e Comunitário e Direito Constitucional Econômico
  
  Disciplina 2 – Direito Constitucional do Trabalho
  
  Disciplina 3 – Direitos Fundamentais
  
  Módulo III – DIREITO TRIBUTÁRIO
  
  Disciplina 1 – Infrações e Crimes Fiscais
  
  Disciplina 2 – Impostos Municipais, Estaduais e Federais
  
  Disciplina 3 – Processo Administrativo Fiscal e Processo Judicial
  
  Módulo IV – COMPONENTES DIDÁTICOS CIENTÍFICOS
  
  Disciplina 1 – Metodologia do Trabalho Científico
  
  Disciplina 2 – Trabalho de Conclusão do Curso