Pós-graduação em Direito do Consumidor

Centro PUC RIO
Método Presencial
Locais disponíveis Rio de Janeiro Capital
Tipo Pós-graduação
Preço Consultar Preço
Opiniões

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Análise do educedu

Lenice Laflor

Modalidade A Pós-graduação em Direito do Consumidor é ministrada presencialmente.
Duração A carga horário é de 360 horas.
Certificado oficial Ao término do curso, os alunos recebem o título de Especialista em Direito do Consumidor.
Considerações O programa de Pós-graduação em Direito do Consumidor, ofertado pela PUC Rio, tem ênfase na qualificação de profissionais em questões práticas e processuais referentes às relações de consumo e direito do consumidor. Entre as disciplinas que fazem parte do plano de estudos do curso, destacamos: - Teoria Geral do Direito do Consumidor; - O Direito da Concorrência; - Contratos Típicos de Consumo; - Publicidade Enganosa e Publicidade Abusiva; - Marketing e Práticas Comerciais Abusivas; - Planos de Saúde e Defesa do Consumidor.
Dirigido a O curso tem como público-alvo graduados em Direito bem como profissionais com curso superior em outras áreas interessados em ampliar conhecimentos sobre as normas reguladoras do Direto do Consumidor.
Área de atuação Escritórios de advocacia, departamentos de atendimento ao consumidor de grandes empresas e indústrias, agências de publicidade, entre outras alternativas.

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Pós-graduação em Direito do Consumidor

Objectivos - Possibilitar o aprofundamento do estudo, da pesquisa e do debate, em nível de pós-graduação Lato Sensu (curso de Especialização), do Direito do Consumidor, abrangendo, além de seus aspectos doutrinários de grande interesse e relevância, questões práticas fundamentais ao pleno entendimento da matéria; - Através dos mecanismos supracitados, com utilização de métodos comparativos entre realidade histórica e atual da defesa do consumidor em nosso país, buscar a capacitação de profissionais para atuação na efetiva harmonização entre os interesses de fornecedores e consumidores; - O Projeto visa, igualmente, instigar a criação de ações interventivas em busca da harmonização das relações de consumo, estimulando o diálogo entre pesquisadores, agências reguladoras, universidades, advogados, enfim, toda a gama de profissionais e instituições envolvidas na temática da defesa dos direitos do consumidor.
Practicas Não
Dirigido a O curso é direcionado tanto para os profissionais da área do Direito, como para os profissionais de qualquer área interessados em ampliar seus conhecimentos sobre as normas reguladoras do Direito do Consumidor.
Titulação Especialista em Direito do Consumidor
Conteúdo
1- Módulo de Teoria Geral
Direito Constitucional Econômico
Teoria Geral do Direito do Consumidor

2- Módulo de Contratos
Teoria Geral de Contratos de Consumo
Contratos Típicos de Consumo
Contratos Bancários
Contratos Eletrônicos

3- Módulo de Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil no NCCB
Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto
Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço
Responsabilidade dos Profissionais Liberais

4- Módulo de Publicidade e Concorrência
Publicidade Enganosa
Publicidade Abusiva
Práticas Comerciais Abusivas e Marketing
Direito da Concorrência

5- Módulo de Processo
Tutela Individual das Relações de Consumo
Tutela Coletiva das Relações de Consumo

6- Módulo de Direitos Difusos
Direitos Difusos na Constituição
Direito Ambiental e Proteção ao Consumidor

7- O Estado e o Direito do Consumidor
O Estado como Fornecedor de Serviços Públicos e o Consumidor
Atuação do Ministério Público Estadual nas Relações de Consumo
Atuação do Ministério Público Federal nas Relações de Consumo

8- Outras Tutelas Específicas
Plano de Saúde e Defesa do Consumidor
Direito Penal do Consumidor

9- TCC (Orientação para o Trabalho de Conclusão de Curso)