Pós-graduação em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil
ConteúdoPós-graduação em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil
Carga Horária:
420 horas
Público Alvo:
Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Magistrados, Servidores Públicos e demais profissionais aspirantes à carreira pública que exercem ou pretendem exercer atividades ligadas ao Direito do Consumidor.
Objetivo:
De forma específica, o curso visa oferecer ao aluno conhecimentos jurídicos sobre o Direito do Consumidor com visão interdisciplinar e estratégias necessárias para sistematizá-lo com os demais ramos do conhecimento jurídico, nomeadamente o Direito Constitucional, o Direito Civil e o Direito Processual Civil, objetivando:
Promover aos participantes uma visão abrangente e atualizada do Direito do Consumidor, assim formando especialistas nessa área de concentração do Direito;
Despertar o aluno para a necessidade de compreender o Direito do Consumidor dentro do contexto dos demais direitos de terceira geração, introduzindo uma visão crítica a partir do paradigma constitucional;
Desenvolver competências necessárias à atuação do servidor público de área-fim na apreciação de litígios envolvendo relações de consumo, em especial, aos ocupantes de cargos ou funções de direção e assessoramento superior;
Preparar os candidatos ao ingresso nas carreiras jurídicas públicas;
Fornecer ao aluno o instrumental analítico que lhe faculte avaliar o processo de modificação que se desenvolve no contexto nacional no atual momento histórico.
Examinar as tendências modernas do Direito do Consumidor e suas perspectivas futuras, à luz, inclusive, do direito comparado.
Duração:
O curso será oferecido com duração de aproximadamente 12 meses.