Pós-Graduação Formação: lato sensu Modalidade: EAD Próxima turma: Abril 2018
O Curso:
Dedicar-se a um estudo aprofundado em determinado ramo jurídico é imprescindível para o operador do Direito que deseja se especializar e se apresentar com esse diferencial ao mercado de trabalho. Considerando que a atuação legal tem se voltado para a prática na aplicação da Lei, o curso objetiva apresentar aos juristas e demais interessados o caminho para atualizarem e aprofundarem os conhecimentos necessários para uma melhor atuação na área do Direito do Agronegócio. Para tanto, pretende-se instigar no estudioso a capacidade interpretativa e estimular sua crítica quando da aplicação dos instrumentos postos pelo ordenamento jurídico previdenciário, para que, de maneira fundamentada, alcance soluções práticas.
Para alcançar os objetivos propostos, o curso será esquematizado de maneira que evolua dos conceitos históricos da questão fundiária, passando pelo direito de propriedade e a intervenção do Estado, abordando o tratamento constitucional dado a função social da propriedade e passando pelo conhecimento da realidade do agronegócio brasileiro, abordando as principais commodities (café, açúcar, soja, milho, etc) para então de posse desses conhecimentos enfrentar as questões ligadas aos aspectos jurídicos e econômicos do agronegócio.
Trataremos das questões concorrenciais ligadas aos grandes grupos agroindustriais, mas também das questões ligadas ao cooperativismo e a agricultura familiar. Todo o programa leva em conta a questão do meio ambiente e da sustentabilidade que tem instrumentos novos a disciplina-la, a saber: O novo código florestal e a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Temas recorrentes e que se tornam cada vez mais importantes na vida das pessoas, empresas e organizações. Toda essa problemática será conduzida com base em exemplos atuais e amparada pela Jurisprudência mais recente de nossos Tribunais.
Mercado de Trabalho:
A especialização em Direito do Agronegócio está voltada para os bacharéis em Direito que tenham interesse em aprimorar os seus conhecimentos práticos nesse ramo jurídico, sejam analistas jurídicos, consultores ou advogados. O curso também é recomendado aos profissionais de empresas que queiram entender melhor o mercado do Agronegócio com ênfase nas questões jurídicas que permeiam todo o processo decisório das organizações e dessa forma conquistar melhores oportunidades profissionais., bem como junto a outros operadores do Direito como Magistrados, Promotores e Procuradores que a cada dia se deparam com um crescente número de lides nessa área específica e pujante do direito.
Em síntese, será de imensurável interesse também à Bacharéis em Direito, membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, Procuradores, Assessores Jurídicos, Defensores Públicos, Funcionários Públicos, Servidores da Justiça, Servidores de Cartórios Extrajudiciais, Oficiais de Justiça, Peritos Judiciais, Pesquisadores, Empresários, Gestores Públicos.
Público-alvo: Advogados, bacharéis em Direito e atuantes do ramo jurídico que tenham interesse em aperfeiçoar seus conhecimentos na área.