Pós-graduação em Direito de Trânsito

Considerado um dos mais promissores países emergentes, o Brasil segue em constante fortalecimento da sua economia, aumentando sua participação na relação de consumo das novas tecnologias.

Identifica-se, em razão disso, o surgimento de um estrato social ascendente em poder aquisitivo, cuja proporção representa a maior parcela da população brasileira, impactando na ampliação da circulação veicular e repercutindo na necessidade de alterações nas políticas de trânsito e de mobilidade urbana.

Por esta razão, o curso de Pós-Graduação em Direito de Trânsito da Escola Superior Verbo Jurídico visa qualificar profissionais das áreas envolvidas neste cenário, buscando responder às expectativas desta nova realidade.

OBJETIVO
o curso tem como objetivo oferecer conhecimentos que visem compreender o Direito de Trânsito, apresentando a disciplina no contexto das políticas públicas de gerenciamento de trânsito.

PÚBLICO DE INTERESSE

o curso é voltado à capacitação de advogados, bem como de gestores públicos e demais profissionais com atuação no gerenciamento de trânsito.

REQUISITO
superior completo em qualquer área

DURAÇÃO
2 semestres letivos e 1 semestre para a produção do TCC.
Obs.: O prazo para conclusão do curso não se dá a contar do ato da matrícula, mas sim da turma na qual for matriculado.

CARGA HORÁRIA
Carga horária mínima de 360h/a

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

Noções de Gestão Pública
- GESTÃO ESTRATÉGICA: Fundamentos, Planejamento Estratégico, Missão, Visão, Valores, Formulação da Estratégia, Diagnóstico, Objetivos Estratégicos, Indicadores, Metas e Iniciativas, BSC, Fundamentos, Perspectivas, Mapas Estratégicos, O Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, Metas e indicadores do Conselho Nacional de Justiça, Mapas Estratégicos dos Tribunais.
- PROCESSOS: Conceitos, Processo, Gestão de Processos, Mapeamento de Processos, Gestão por processos, Implantação dos dois sistemas dentro da rigidez hierárquica da organização pública.
Gerenciamento de Projetos, Conceitos, Projeto, Diferença entre projeto e processo, PMI E Metodologia, Grupo dos processos do PMI, Áreas de conhecimento, Departamentalização matricial. O Gerenciamento de Projetos no Judiciário.
- GESTÃO DE PESSOAS: Desenho de cargos e carreiras públicas, Liderança e Relações de Poder, Cultura, Mudança e comunicação, Treinamento e Desenvolvimento, Motivação, Gestão de conflitos, Gestão de Competências, Recursos Humanos na Administração Pública. O TCU e o Relatório de Gestão da Organização.
- QUALIDADE: Programas de Excelência de Gestão. Programa de Excelência de Gestão Pública.

Ferramentas de Qualidade
Engenharia e Fiscalização de Trânsito
- Projetos e planejamento estratégico de trânsito, operação de trânsito, desobstrução da via e controle de tráfego. A interpretação e implantação da sinalização de trânsito. Atuação em emergências, calamidades e grandes eventos. A fiscalização de trânsito e as competências dos órgãos executivos de trânsito e rodoviários, com a necessária designação e capacitação dos agentes de trânsito e realização de convênios. A elaboração do auto de infração e de comprovante de recolhimento e aplicação das
penalidades e medidas administrativas. A guarda e remoção de veículos (contratação de pátios e guinchos) e o planejamento e realização de leilões. Fiscalização eletrônica e utilização dos equipamentos para comprovação de infração de trânsito.

Perícias de Acidentes de Trânsito
- Introdução aos Acidentes de Trânsito. Legislação Básica. Levantamento de Dados/Informações do Local.
Estudo da Dinâmica dos Acidentes de Trânsito. Laudo Pericial. Casuística. Sistema RENAVAN.

Legislação de Trânsito
- Histórico da legislação de trânsito no Brasil, o atual Código de Trânsito Brasileiro e suas alterações.
Legislação complementar - as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito e as regulamentações baixadas pelos órgãos executivos de trânsito. Órgãos normativos e aplicabilidade de suas decisões, funcionamento do CONTRAN, Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito e Câmaras Temáticas.

Disposições preliminares do Código de Trânsito Brasileiro, normas gerais de circulação e conduta e infrações de trânsito correlatas.

Direito Constitucional de Trânsito
- Princípios constitucionais voltados à aplicação da legislação de trânsito. Ramos do Direito e sua relação com a legislação de trânsito. Conceito de lei e técnica legislativa e as competências para elaboração das normas de trânsito.

Direito Penal de Trânsito
- Direito penal - conceitos e normas gerais. Crimes de trânsito - regras específicas e tipos penais. Juizados Especiais Criminais e aplicação da Lei nº 9.099/95 aos crimes de trânsito. Direito processual penal aplicável aos crimes de trânsito.

Direito Administrativo de Trânsito
- Direito administrativo - conceito, princípios, fontes e sua relação com a legislação de trânsito.
Administração Pública, direta e indireta - conceito, organização e poderes. Ato administrativo - conceito, requisitos e atributos.

Metodologia da Pesquisa Jurídica

INVESTIMENTO

1 x R$ 6.587,00
2 x R$ 3.311,00
3 x R$ 2.219,00
4 x R$ 1.673,00
5 x R$ 1.345,40
6 x R$ 1.127,00
7 x R$ 971,00
8 x R$ 854,00
9 x R$ 763,00
10x R$ 690,20
11 x R$ 630,64
12 x R$ 581,00
13 x R$ 539,00
14 x R$ 503,00
15 x R$ 471,80
16 x R$ 444,50
17 x R$ 420,41
18 x R$ 399,00

 Taxa de matrícula: R$ 250,00