O Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional direciona seu foco para o eixo essencial da Constituição Federal, ou seja, a estrutura do Estado, a Organização dos Poderes e os Direitos Fundamentais. No entanto, importante a compreensão dos demais direitos consagrados, sempre à luz da hermenêutica jurisprudencial dos Tribunais. A Constituição Federal, sendo a lei maior do ordenamento jurídico pátrio, faz com que tal especialização permita ao expert acesso e elevação profissional e acadêmica.
Público Alvo:
Advogados que atuam no Direito Público, Procuradores, Promotores de Justiça, Juízes de Direito, integrantes do Poder Judiciária, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Defensores Públicos, Delegados, integrantes da Polícia Militar, Oficiais de Apoio, Analistas, e demais operadores do Direito.
Justificativa:
Os Cursos de Pós-Graduação possuem como justificativa a necessidade do mercado no aperfeiçoamento constante dos profissionais do Direito e Ciências afins, conduzindo à especialização para o trabalho científico nas diversas áreas do conhecimento, objetivando satisfazer exigências conjunturais do próprio mercado de trabalho e atendimento às necessidades setoriais e regionais da sociedade.
Duração: 1 ano
Modalidade: à distância
Carga Horária: 360 horas
Documentos Necessários:
O aluno deverá preencher formulário de inscrição online, anexando os seguintes documentos:
Diploma de Graduação registrado ou atestado de conclusão de curso.
Histórico do Curso de Graduação.
Documento de identificação.
01 (uma) foto 3X4 recente.
Curriculum Vitae resumido.
Certidão de Nascimento ou casamento
Certificado de reservista do Exército
Título de Eleitor
Comprovante de Endereço
Contrato de prestação de serviços devidamente assinado.
Matriz Curricular:
Disciplinas - Carga Horária
Direitos Humanos 20 Horas
Filosofia do Direito e Hermenêutica 20 Horas
Metodologia de Ensino / Método e Técnicas da Pesquisa Científica 20 Horas
Docência no Ensino Superior 20 Horas
Teoria Geral da Constituição 20 Horas
Da Divisão Territorial Do Poder Político - Organização Do Estado 20 Horas
Direito Constitucional Contemporâneo 20 Horas
Da Divisão Funcional Do Poder Político - Organização Dos Poderes 20 Horas
Direito Constitucional Eleitoral - Parte I 20 Horas
Direito Constitucional Eleitoral – Parte II 20 Horas
Jurisdição Constitucional – Controle De Constitucionalidade 20 Horas
Direito Constitucional Administrativo 20 Horas
Processo Legislativo Constitucional 20 Horas
Direito Constitucional Tributário – Sistema Tributário Nacional 20 Horas